9 resultados encontrados para 0004138-09.2005.8.26.0366 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2015 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA TACIOLI HOLCZER GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2020 Processo 0001327-85.2019.8.26.0366 (processo principal 0004141-61.2005.8.26.0366) - C
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3542 168 86.1997.8.26.0366 0016374-71.1997.8.26.0366 0016375-56.1997.8.26.0366 0016377-26.1997.8.26.0366 001637811.1997.8.26.0366 0016379-93.1997.8.26.0366 0016380-78.1997.8.26.0366 0016381-63.1997.8.26.0366 0016382-48.1997.8.26.0366 0016383-33.1997.8.26.0366 0016384-18.1997.8.26.0366 0016385-03.1997.8.26.0366 001638855.1997.8.26.0366 0016390-25.1997
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2020 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2017 Processo 0004137-24.2005.8.26.0366 (366.01.2005.004137) - Execução Fiscal - Prefeitu
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2218 de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação. Assim, deverá a parte exequente trazer su
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1903 DE DIAGNÓSTICO POLIDIMENSIONAL do adolescente, NA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO.O adolescente será cientificado do teor da representação, por ocasião da audiência de apresentação.Defiro os demais requerimentos formulados pelo Ministério Público quando do oferecimento da Representação.Lance-se alerta
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2463 da exceção de pré-executividade. Não há, pois, qualquer vício no processo de execução, tampouco na constituição do crédito tributário. A matéria ventilada em sede de exceção de pré-executividade não é cognoscível de ofício, prescindindo de dilação probatória, incompatível com a estreita
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1667 Pública para impugnar, no prazo de 30 dias. 2) Com a juntada aos autos da impugnação da Fazenda Pública, certifique-se a sua tempestividade. 3) Após, abra-se vista à parte exequente para manifestação quanto aos termos da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias e, oportunamente, voltem conclusos para
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2132 convivência de posicionamentos antagônicos existia inclusive no Superior Tribunal de Justiça, mas foi solucionada pela Corte Especial no julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 388.000/RS, quando se concluiu que impedir a utilização dessa forma de defesa seria um retrocesso do process