Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002017-08.2015.8.26.0053/06; Assunto: Sistema Rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3563 RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 0004147-19.2002.8.26.0481/29 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Guedes Deak Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: ALESSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 475 Ana Rosa Guedes Deak Vanini; Advogado: Alessandro Carmona da Silva (OAB: 140057/SP); Interessado: Ana Maria Deak Murad; Advogado: Alessandro Carmona da Silva (OAB: 140057/SP); Interessado: Ana Deak; Advogado: Alessandro Carmona da Silva (OAB: 140057/SP); Interessado: Manfredo Garmatter Barreto; Advogado: Alessandro Carmona da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3811 535, § 3º, I, do CPC). Fixo honorários de advogado em 10% do valor do débito que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, §§ 1º, 3º e 13, todos do CPC). Caso não haja impugnação ao cumprimento de sentença, os honorários advocatícios não serão dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4132 KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 0004147-19.2002.8.26.0481/29 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Guedes Deak Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Manifeste-se a credora, no prazo de quinze dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3203 devedor ou para pesquisas via sistemas Sisbajud/Bacenjud, Renajud, Infojud, que não foram adiantadas pela Fazenda Pública), INTIME-SE a Fazenda para recolhimento (Parecer 17/2019-J, Provimento CG 13/19) por meio da guia própria (FEDT) ao Tribunal de Justiça. Em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4021 conta disso, houve determinação de suspensão, em todo o País, dos processos que discutem a matéria, até que se decida pela aplicação, revisão ou distinção do Tema 692/STJ. Dessa forma, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até o trânsito em julgado da decisão ser proferida nos Recursos Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3764 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Pereira da Cruz - Feito nº 2017/001403 Reitere-se o ofício de implantação do benefício. Int. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 0003362-27.2020.8.26.0481 (processo principal 1002816-52.2020.8.26.0481) - Incidente de Desconsidera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4309 outro na qual o(a) herdeiro requereu a remoção do inventariante alegando, em síntese, que não vem desempenhando suas funções adequadamente, já que não procede ao regular andamento do inventário. Intimada a se manifestar, o inventariante nada disse (fl. 350). É o relatório fundamento e decido. O inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4686 à atualização monetária. Apelo provido (TJSP; Apelação Cível 0009032-31.2004.8.26.0053; Relator (a): Spoladore Dominguez; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capi