Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 0001536-16.2012.8.26.0361 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 3009947-98.2013.8.26.0510 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 0025509-97.2014.8.26.0015 Reexame Necessário 0006583-16.2015.8.26.0506 Ao Des. Issa Ahmed Reexame Necessário 0020928-78.2012.8.26.0348 Em 21/06/2017 Processos Distribuídos: Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO CLASSE REQTE :2000013-61.2012.8.26.0319 :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO : M.C.L. PROCESSO :0004156-93.2013.8.26.0319 CLASSE :GUARDA REQTE : J.A.F. ADVOGADO : 161270/SP - Wanderlei Aparecido Craveiro REQDO : G.P.O.L. VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :3003137-98.2013.8.26.0319 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004147-34.2013.8.26.0319 Nº ORDEM:16.01.2013/000297 CLASSE:PROVIDÊNCIA ASSUNTO:SEÇÃO CÍVEL REQUERENTE:M. P. Requerido:Â. A. P. L. E OUTRO VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0004149-04.2013.8.26.0319 Nº ORDEM:16.01.2013/000298 CLASSE:GUARDA ASSUNTO:SEÇÃO CÍVEL REPRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 29 2113562-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003987

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1286 Processo 0008451-42.2014.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.R.R. e outros - Vistos. Recebo os recursos de fls. 635, 642/648, 662 e 666/670, em seus regulares efeitos, pois interpostos dentro do prazo legal. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado em relação aos demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1334 sendo descabida a sua distribuição automática para a presente vara em razão da competência privativa para a matéria de infância e juventude. A esse respeito, em casos análogos, há entendimento consolidado no E. Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme os excertos que seguem: “Ação de tutela. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1419 380950/SP), FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP), DENISE OMODEI CONEGLIAN (OAB 97061/ SP) Processo 1004275-61.2018.8.26.0319 (apensado ao processo 1003954-26.2018.8.26.0319) - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.L. - - A.R. - Dr. Benedito Antonio de Camargo (OAB 119915/SP): vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1455 (OAB: 319795/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 760 - 0004156-93.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: G. M. da S. - Apelado: J. A. de F. - Advogado: Benedito Antonio de Camargo (OAB: 119915/SP) (Fls: 79) - Advogado: Wanderlei Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1412 do interesse processual.O Ministério Público requereu a extinção do processo sem julgamento do mérito (fls. 74).Em breve síntese, é o relatório.Julgo em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, VI (interesse processual), do Novo CPC.Transitada em julgado a presente decisão, ao arquiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2905 EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM A TAL FIM, ESPECIALMENTE QUANDO NÃO CONJUGADOS COM EFETIVA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0003391-80.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: M. P. dos S.