9 resultados encontrados para 0004162-69.2022.8.26.0292 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1201 utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentado o sistema com as informações corretas, uma vez que o pagamento se dará tal como indicado no “Termo de Declaração” e na requisição expedida: 1- Total deste requerente: R$ 9.585,12. Anoto que o pedido deverá ser instruído
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 995 Processo 0003045-43.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Os dados da requisição não estão de acordo com o determinado, uma vez que o valor requisitado não está em consonância com o demonstr
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1247 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2022 Processo 0000751-57.2018.8.26.0292 (processo principal 1006618-48.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Ob
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1147 as formalidades legais. - ADV: PÉRSIA DE ARAÚJO DAVID (OAB 131451/SP) Processo 1507356-47.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construhab Comercial e Construtora Ltda - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manife
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 946 994.09.314387-1, Rel. Des. Venício Salles). APELAÇÃO CÍVEL - Desistência da Execução - Condenação da Fazenda do Estado em custas e honorários - Admissibilidade - Inteligência da súmula 153 do STJ - Recurso desprovido (Apelação Cível nº 994.06.070255-6, Rel. Des. Marrey Uint, 3ª Câmara de Dir
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 961 razão da desistência da execução pelo cancelamento do débito, com fundamento no inciso VIII, do artigo 485, c.c. artigo 775, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, declarando prejudicadas as questões suscitadas na exceção de pré-executividade e insubsistente eventua
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1036 impedido de entregar o título de mestrado por falta de autenticação, sustentando ser ilegal a exigência estabelecida pelo edital. Acrescenta que após seus questionamentos à Comissão de Concurso a respeito da entrega da documentação acabou sendo desclassificado da prova objetiva, por suposta emissão
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 933 Processo 0001604-61.2021.8.26.0292 (processo principal 0004386-95.2008.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Fademac S/A - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da executada sobre o despacho de fls. 33. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de leva