Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 Nº de ordem cronológica: 79/2022 Processo: 0153254-16.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0021225-98.2018.8.26.0114/0009 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS Reqte: OLIVEIRA E BOSELLI DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP) Entidade devedora: CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 369 Processo Civil e 6º, §5º da Lei nº 12.016/09 (denega-se o mandado de segurança nos casos previstos pelo art. 485 do CPC), DENEGO A SEGURANÇA, ressalvado o disposto no artigo 19 da mencionada Lei de regência. Ausente hipótese de condenação em honorários advocatícios, em face do disposto no art. 25 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 339 denominada Módulo deLevantamentoEletrônico (MLE); 2) Esclareça se o valor depositado satisfaz a execução para fins de extinção do processo, nos moldes do art. 924, II, do Código de Processo Civil; ressaltando-se que não será autorizado o levantamento sem que haja pronunciamento expresso nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 442 RELAÇÃO Nº 0401/2021 Processo 0000349-76.2019.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ivone Felipin Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 363 Processo 0003441-28.2020.8.26.0506 (processo principal 0026614-67.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Marcos Alves - Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 416 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2021 Processo 0000349-76.2019.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ivone Felipin Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 526 Processo 0001091-38.2018.8.26.0506/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Antonio Diniz Filho Sociedade Individual de Advocacia - Proc. nº 0001091-38.2018.8.26.0506/02: 1) Em atendimento à sentença de fls. 84, expedi mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente, no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 367 Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/. Buscar depósito judicial no campo de pesquisa e acessar o link Depósitos Judiciais - Setor Público Judiciário. Em Protocolo ou Dep. Judiciais informar o CPF/CNPJ do beneficiário e o número da conta judicial (600126714634), bem como o período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 423 do Município de Ribeirão Preto (fl. 117) com os valores constantes da planilha de cálculo (fls. 113/114), de R$65.644,21 para Rita de Cássia Carvalho, atualizados até setembro de 2019, defiro a requisição do seu pagamento. 3. À vista, também, da anuência do IPM (fls. 118/119) com os valores constant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 317 (quinquênio e sexta parte), calculados sobre a totalidade de seus vencimentos ou da remuneração, e das verbas de caráter permanente, inclusive o Adiantamento Prêmio Incentivo, excluindo-se da base de cálculo os quinquênios já incorporados, a sexta parte e as verbas de natureza eventual; B) - CONDENA