10 resultados encontrados para 0004313-86.2015.8.26.0322 - data: 21/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 343 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008345-76.2020.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Flavio Henrique Nascimento Silva;
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 783 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004074-20.2018.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1267 Processo 1006560-57.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - CLEUZA DE FATIMA CONTI DELMILIO - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LINS - Certificada a tempestividade, recebo a apelação de fls. 64/74 ( da Fazenda ) no(s) efeito(s) regulares. Intime-se o (a) apelado(a) para responder em
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1583 PROCESSO :1503060-47.2019.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044278/2019 - Guaicara AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSMAR DANILO BUENO SERRAIA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005223-74.2019.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 412/2012 - Maracaju AUTOR : Justiça Pública EXECTDO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 62/2014 - Guaicara AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Olidio de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002320-61.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2256256/2020 - Lins AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GABRIEL FELIPE CASSIANO BENEDITO ADVOGADO : 99
TJSP 18/03/2021 - Pág. 2866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2866 Nº 0001018-17.2018.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: Rafael Lopes Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - N
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1595 mínimo ou menos - 100% de redução; b) Rendimentos de mais de 1 salário mínimo até 2 salários mínimos - 75% de redução; c) Rendimentos de mais de 2 salários mínimos até 3 salários mínimos - 50% de redução e d) Rendimentos de mais de 3 salários mínimos até 4 salários mínimos - 25% de redu�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1256 - Intimação da defesa do acusado Roberto Adriano Bento para apresentação de memoriais. - ADV: DANIELA MICHELINI LOURENÇO (OAB 370716/SP) Processo 0001490-71.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Rafael Leonardo Oleone Nogu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1567 Processo 0004184-13.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - S.N.G.R. - Vistos. Em que pesem as argumentações aduzidas pelo I. Defensor, em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado Samuel Natanael Geremias Rodrigues, pois a imputação i