Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 891 MOURA RIBEIRO, do que advirá ulterior orientação do C. STJ, ficando, neste momento, indeferido o pedido. No mais, oficie-se o CIRETRAN local para que proceda na remoção da restrição presente na CNH da executada LAURINDA CANETO LOURENÇO, portadora do CPF 117.771.798. Manifeste-se o exequente em termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2089 10 (dez) dias. - ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP) Processo 1500322-96.2021.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MANOEL LOPES FERREIRA - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) conforme ofício retro intimado(a) a oferecer a defesa prévia ao(s) acusado(s) dent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1226 36. Intime-se. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1130/2018 Processo 0000441-59.2006.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 937 (OAB 305025/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB 95823/MG) Processo 0004035-66.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao Brandão - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, com as homenagens e cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 893 de R$ 32,15 - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (RECALL) assim como processos digitais movidos para a fila “processo arquivado”, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: HUGO HENRIQUE ORTIZ DE CAMPOS (OAB 379663/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 994 ROCHA MUTINELLI (OAB 338278/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2022 Processo 0000234-35.2021.8.26.0296 (processo principal 0001839-94.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Daniela C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1752 Processo 0003658-03.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003658) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.F. - Que o autor se manifeste-se sobre o resultado NEGATIVO do mandado de fls.101-103 - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP), SILVIA REGINA ERJAUTZ BORGES (OAB 75962/SP) Processo 0003681-27.2004.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1029 e infraconstitucionais, em especial, o princípio da menor onerosidade da execução, nos termos do art. 805 do Código de Processo Civil; medidas que implicariam em mera contraprestação punitiva, não orientadas por critério de razoabilidade ou de consecução da efetividade do processo. No mais, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 864 constantes às fls. 145. Intime-se. - ADV: MARCELA SCAGLIONE PIMENTA (OAB 278649/SP) Processo 0003602-96.2014.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Contratos - PAULO ROBERTO JUSTE - Companhia Paulistana de Alimentos - Para que a parte autora se manifeste sobre o embargos monitórios oferecido juntado aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1257 autos.Em caso semelhante, o nosso E. Tribunal já decidiu: “Não há necessidade de nomeação de curador especial para réus indeterminados citados por edital. [...] Esclarecedora é a seguinte passagem do voto do eminente Desembargador Bruno Affonso de André, proferido no incidente de uniformização de