6 resultados encontrados para 0004417-06.2019.8.26.0236 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 12 ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 0004299-30.2019.8.26.0236 (processo principal 1002739-70.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Marisa Aparecida Pereira Murare - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Proc
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 8 objeto de discussão na Suprema Corte e o tema julgado em 11/03/2020, no Recurso Extraordinário nº 566471/RN pelo Tribunal Pleno, com a fixação da seguinte tese: “Tema nº 06 - Dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para compr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 13 Processo 0002274-44.2019.8.26.0236 (processo principal 1000729-87.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLAUDINEY DOMINGOS DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BI
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 13 Processo 0004406-74.2019.8.26.0236 (processo principal 1001721-48.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - BENEDITO CARLOS SIQUEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 18 de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 0004297-60.2019.8.26.0236 (processo principal 1003383-13.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - I