Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 0017628-46.2011.8.26.0477 0022271-10.2011.8.26.0554 0030959-81.2012.8.26.0050 0087312-12.2009.8.26.0224 0270654-14.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 0020059-63.2011.8.26.0506 0024596-78.2012.8.26.0050 0068399-24.2006.8.26.0050 0106174-97.2011.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 9000037-15.2011.8.26.0477 Reexame Necessário 0002151-18.2011.8.26.0142 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1939 Processo nº.: 0004105-55.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004105-9/000000-000) - Controle nº.: 000356/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. R. D. A. S. - Fls.: 0 - “Concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais” (Dr. Thiago, autos à disposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1766 DECLARANTE : I.L.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004500-42.2015.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900273/2015 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.E.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004501-27.2015.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900271/2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1185 Antunes França de Freitas (OAB: 333006/SP) (Fls: 428) - Advogado: Luiz Antonio Lourenço da Silva (OAB: 81567/SP) (Fls: 367) 81 - 0012387-76.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Rafael Felipe de Lima Pedro e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 477 (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0275384-68.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 864.955; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 194 0002229-02.2004.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: Norma Sueli Tavares Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para extinguir a punibilidade de NORMA SUELI TAVARES, em virtude da prescrição retroativa da pretensão punitiva do Estado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1824 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2014 Processo 0001413-83.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001413) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2404 Nº 0004023-07.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Glauca Sibila de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram provimento parcial ao apelo, tão-somente para alterar o regime inicial para o semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1901 DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP) Processo 0002078-65.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002078) - Guarda - Seção Cível - A.B.C. - - C.M.S.C. - W.C. - - L.T.A. - L.M.C. - - L.M.C. - - L.M.C. - Vistos. 1- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme os t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2007 Processo 0001656-22.2015.8.26.0404 (apensado ao processo 0000106-53.2015.8.26) (processo principal 000010653.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - T.B.N. - Vistos. 1. Considerando que eventual condenação não resultaria em pena privativa de lib