Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2097 veiculo. Int. - ADV: PALOMA CHRISTINE VARGA MARIANO (OAB 374193/SP), ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569/SP), FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB 261621/SP) Processo 0003124-82.2021.8.26.0348 (processo principal 1005808-31.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dulcin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1941 Olinda Gonçalves Luiz - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Fls. 241: Considerando que foi interposto o recurso de apelação (fls. 216/229), indefiro o pedido de levantamento. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2014 presente determinação judicial poderá acarretar a aplicação da multa (artigo 380, parágrafo único do CPC) e apuração do crime de desobediência/remessa de ofício à Corregedoria/Ouvidoria, sem prejuízo de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias que se fizerem necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2399 deduzida na inicial, e o faço para CONDENAR a parte ré ao pagamento das parcelas em aberto decorrentes de confissão de dívida de prestação de serviços educacionais celebrado entre as partes da prestação dos serviços educacionais, vencidas nos meses de 08/2008 a 08/2009, observado o valor originário in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2203 entendido como desinteresse, tornando para imediato desbloqueio do(s) veículo(s). Pedidos de penhora e de bloqueio total serão analisados posteriormente, após declarado o manifesto interesse pela parte, especificando qual(quais) o(s) veículo(s), desde que já acompanhados da planilha de débito atualizada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2168 para fins de penhora de bens. O fato de a executada receber repasses públicos por meio de contratos de gestão não torna a integralidade de seu patrimônio impenhorável, pois se trata de fundação constituída sob a forma de pessoa jurídica de direito privado, de modo que seus bens são particulares e ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2194 de cálculo do salário-de-benefício de qualquer aposentadoria” (art. 31, Lei n. 8.213/91). Aliás, a própria autarquia-ré admite que o PBC tem como termo final a data de início do benefício neste caso a aposentadoria por invalidez e não a data do acidente. Transcreve-se neste ponto a própria impugnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2693 MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP) Processo 0001469-80.2018.8.26.0348 (processo principal 1001245-96.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Manifeste-se sobre pp. 297/306 (ofício do INSS) e p. 312 (ofício do Detran/SP).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2202 da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Eventuais pedidos de constrição de bens deverão ser efetuados com a juntada de cálculo atualizado da dívida. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/ SP), SIMONE NARCISO HIRANO ANGELINI (OAB 371030/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2385 DIREITO CIVIL - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. 1) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD até o limite da dívida. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de valores pelo SISBAJUD. 2) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de transferência pelo sistema Renajud d