TJSP 20/06/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
2014
presente determinação judicial poderá acarretar a aplicação da multa (artigo 380, parágrafo único do CPC) e apuração do
crime de desobediência/remessa de ofício à Corregedoria/Ouvidoria, sem prejuízo de outras medidas indutivas, coercitivas,
mandamentais e sub-rogatórias que se fizerem necessárias. Intime-se. - ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP),
CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 250111/SP), LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP),
GILBERTO ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA (OAB 352587/SP), GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP)
Processo 1004589-51.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Carina Vieira de Luna e outro - Manifeste-se o exequente quanto aos ARS devolvidos negativos. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP), JANDERSON ALVES DOS SANTOS (OAB 237097/SP)
Processo 1005353-61.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, negativa. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005426-33.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Raul de Bem Carneiro - Cumprir
integralmente fls. 8. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)
Processo 1005709-56.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Manaia
Nogueira - Complementar as custas iniciais (Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil)
UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que
deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2022, o valor da UFESP é de R$ 31,97), bem como recolher a despesa postal
no valor de R$ 27,10 Guia FedTJ código 120-1. - ADV: KEYGI ALVES DURANTE (OAB 453261/SP)
Processo 1006814-68.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Cassiano
Cruz - Me - Vistos. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a juntada (como documentos
sigilosos) dos seguintes documentos: a) pessoa física: juntada dos extratos bancários dos 03 (três) ultimos meses. b) pessoa
jurídica: necessário comprovação idônea da alegada incapacidade financeira, com a juntada de documentos fiscais e contábeis,
declaração de renda e patrimônio, extratos de contas correntes e demais documentos que comprovem a impossibilidade
de recolhimento das custas judiciais. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.
Alternativamente, recolha as custas e despesas do processo sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
Decorrido o prazo ao distribuidor para cancelamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 384336/SP)
Processo 1006820-75.2022.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SÃO
CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Na forma do artigo 513 § 4º do CPC, intime-se o(s)
executado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Eventuais pedidos
de constrição de bens deverão ser efetuados com a juntada de cálculo atualizado da dívida e recolhimento das custas das
pesquisas, se o caso. Int. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1008866-08.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça,
negativa. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1010310-42.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça,
negativa. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1010639-54.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Pereira Barros - Banco Mercantil do
Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1010 do CPC fica o apelado intimado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDER FABIANO PEREIRA (OAB 347143/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1010996-44.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Para expedição do mandados providenciar a juntada da planilha atualizada de débito bem como complementar a diligência do
Oficial de Justiça, visto que são necessárias seis cotas (duas para cada mandado) - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP),
ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1011362-73.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Aparecido Souza
da Costa - Ante o tempo decorrido, cobre-se o laudo. Int. - ADV: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)
Processo 1011390-12.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Aparecida Santos
de Souza e outros - Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. - Ciência do retorno dos autos/trânsito em julgado. Em
cumprimento ao V. Acórdão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/
SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), ANA CAROLINA MOYA VILANI (OAB 184916/SP)
Processo 1012145-07.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Donizetti da Silva - - Maria
Aparecida Pinheiro Silva - Espólio de Sueli da Silva Freitas e outros - Manifeste-se a parte requerente sobre os ARS devolvidos
negativos. - ADV: MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP), CARLOS
EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0485/2022
Processo 0003467-49.2019.8.26.0348 (processo principal 0006641-13.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Wellington Gomes Marques - Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa - Exequente: Manifeste-se sobre fls. 1300/1324.
- ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP)
Processo 0004427-34.2021.8.26.0348 (processo principal 1007133-75.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Osnei Alves Gomes - Fls. 91/94: Para apreciação do pedido, providencie a
juntada da planilha atualizada do débito. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), GIUGLIANO
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