4 resultados encontrados para 0004435-05.2019.8.26.0405/04 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2391 Processo 0002575-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1027977-74.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Regiani da Silva Felisbino - Prefeitura Municipal de Osasco Vistos. Fls. 127/140 - diga a autora. Int - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BA
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2545 Osasco, 30 de janeiro de 2020. - ADV: ADREIZA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 355064/SP) Processo 1030082-82.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 0033735-12.2019.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - L.B.S. - - J.A.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual,
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2044 ECA, o menor tem direito de ser criado no seio de uma família, ainda que substituta, após o abandono por parte dos genitores. Neste sentido, inclusive, o entendimento de nossas Cortes sobre o tema: “Pátrio-Poder - Destituição - Admissibilidade - Apelante que abandonou seu filho, não demonstrando intere