Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2452 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2020 Processo 0004435-05.2019.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2391 Processo 0002575-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1027977-74.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Regiani da Silva Felisbino - Prefeitura Municipal de Osasco Vistos. Fls. 127/140 - diga a autora. Int - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2485 Silva Rodrigues de Almeida Casa de Repouso Me - Chefe do Núcleo de Inspeção da Vigilância Sanitária - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: HUMAITA GUISOLFE CASTRO RIBEIRO (OAB 209200/SP) Processo 1006264-43.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2540 Nº 1028830-44.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Natalina Julio e outros - Magistrado(a) Luciano Antonio de Andrade - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO PELO TRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2044 ECA, o menor tem direito de ser criado no seio de uma família, ainda que substituta, após o abandono por parte dos genitores. Neste sentido, inclusive, o entendimento de nossas Cortes sobre o tema: “Pátrio-Poder - Destituição - Admissibilidade - Apelante que abandonou seu filho, não demonstrando intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2462 são devidos a partir da citação nos termos da Lei e a atualização monetária nos moldes do decidido pelo STF no Tema 810 e 905 do STJ.. Deixo de Condenar a Requerida ao pagamento de honorários advocatícios, eis que incabíveis na nesta fase processual . P.I.C. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 3