Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1706 INDICIADA : F.F.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004438-26.2014.8.26.0666 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 4511/2014 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. INDICIADO : M.A.M.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004436-56.2014.8.26.0666 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL OF : 2330/2014 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. INDICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 398 0004037-13.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004037-13.2016.8.26.0066; Assunto: Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 0000399-21.2016.8.26.0567 0001266-50.2015.8.26.0534 0001980-84.2016.8.26.0498 0002856-24.2015.8.26.0482 0005485-90.2015.8.26.0022 0010305-25.2016.8.26.0635 0051701-88.2016.8.26.0050 Ao Des. Laerte Marrone Agravo de Execução Penal 0000997-16.2017.8.26.0154 0003118-13.2017.8.26.0996 Apelação 0000013-40.2017.8.26.0604 0000292-64.2016.8.26.0635 0000703-94.2016.8.26.0510 0001479-19.2016.8.26.0050 0001784-13.2016.8.26.0176 0002602-28.2016.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1865 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Encinas Manfré - Agravante: Justiça Pública - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: LUIZ ANTONIO RODRIGUES JUNIOR - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2018 S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por LAÉRCIO MATA SANTOS em face de BANCO OMNI S/A , extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 543 - A.G. - M.J.M. - Foi proferida sentença de absolvição e as partes renunciaram ao prazo recursal. Assim, nada a deliberar. Expeça-se certidão de honorário e arquive-se os autos.Int. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP) Processo 0003158-54.2013.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3253 Nº 0002822-94.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renan de Sá Faquin - Magistrado(a) Poças Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1725 Processo 0002965-15.2008.8.26.0666 (666.08.002965-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Fábio Rogério de Oliveira - - David Allan Martins - - Denilson José Pereira - - Ediber Henrique de Almeida - - Cristina Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 436 Processo 0003911-16.2010.8.26.0666 (666.10.003911-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica Aline Vieira dos Santos e outro - Vistos.Proceda-se a serventia a evolução da classe processual para “ação penal-procedimento ordinário”, código 283, se o caso.Os argumentos apresentados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 586 previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06; (iv) ABSOLVER o réu WANDER NAPOLEÃO ALVES, qualificado nos autos, da imputação consubstanciada na denúncia, referente à prática do crime previsto no artigo 180, caput, do Código Penal, nos termos do que prevê o artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal; e