8 resultados encontrados para 0004448-20.2020.8.26.0356 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 244 nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se e providencie-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP) Processo 1006258-05.2021.8.26.0024 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007278-35.2021.8.26.0637 - Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Tupã) - Macrocol
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 257 EXTINTA A EXECUÇÃO “SEM ÔNUS PARA AS PARTES”, DE MANEIRA QUE AGIU BEM O JUIZ A QUO AO RECONHECER A IMUTABILIDADE DO JULGADO PELA COISA JULGADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União -
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4594 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancá
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1701 - Vistos. Trata-se de pedido formulado por JOYCE GENARI RODRIGUES ZACARIN, aduzindo em síntese que a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO publicou no Diário Oficial apostilamento indevido, em desconformidade com o que restou sedimentado nos autos do processo nº 1000949-45.2019.8.26.0356. Requer, por co
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1860 tiverem direito à paridade, sobre a qual se pautou a sentença prolatada: “a Gratificação de Gestão Educacional (GGE), instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015, por sua natureza remuneratória, geral e impessoal, para todos integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do Mag
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2018 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 94/97: Considerando os princípios norteadores que regem o Sistema dos Juizados Especiais, deve o exequente informar se o valor satisfaz o débito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2012 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0004273-26.2020.8.26.0356/01