Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 8 00133 Processo: 0002250-17.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANSEILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 019224PB JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL Nº 0037771-49.2011.815.2001. RECORRENTE: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 devendo ser mantida conforme pactuada”. (TJ-DF - APC: 20140111753194, Relator: Arnoldo Camanho de Assis, Data de Julgamento: 07/10/2015, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 19/10/2015. Pág.: 312). - A comissão de permanência não pode ser cumulada com a cobrança de multa, conforme entende o STJ. - Inexistindo prova ineq

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Dr(a). Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000550-40.2012.815.1211. ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE LUCENA. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Nachielle da Conceicao Silva. ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva (oab/pb 12.053).