TJPB 13/05/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
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00133 Processo: 0002250-17.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANSEILTON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA
SILVA , 019224PB JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA PRINCESA ISABEL (DESINSTALADA) NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0000909-52.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NAZARE TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PATOS
QUEIMADAS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0003071-35.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: EDMARCOS BRANDAO DE LUCENA
ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0001955-20.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ROBERTO MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 018464PB ELAINE LEITE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0002759-05.2019.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: JUCELIO DA SILVA
TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 140/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0001287-38.1997.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: E. A. A. ADVOGADO:
008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0003706-11.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0004457-90.2012.815.0251 - ACAO POPULAR AUTOR: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS
ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0000587-27.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA
DIAS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: EDISON GARCIA
DE OLIVEIRAVITIMA: TARCIO DIEGO FERREIRA TRINDADEVITIMA: DANIEL LUCENA LONGO DA
SILVAVITIMA: ROMULO LEITE MACEDOVITIMA: FRANCISCO JERONIMO DE MEDEIROS JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0004268-68.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO GOMES DA
COSTAREU: JOSE JEFERSON FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0005828-45.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. O.VITIMA: M. V. P.
S.REU: D. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0006774-71.2006.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROSIVALDO LIMA DE ALMEIDAVITIMA: JULY CLECIO DA SILVA CAMPINAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0015070-24.2002.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00144 Processo: 0000101-75.2000.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00145 Processo: 0000132-51.2007.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON SILVAVITIMA:
ELIZALDO DE ALBUQUERQUE DIASREU: EDNALDO ANTONIO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000584-56.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO COMUM REU: RINALDO ISRAEL FONSECA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000877-55.2012.815.0541 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO MARCOS
LAURENTINO DA COSTAVITIMA: TIARA DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00148 Processo: 0000928-27.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIES DE LIMAVITIMA:
MARIA JOAQUINA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001092-02.2010.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA
SANTOSVITIMA: SERGIO LUIZ FERREIRAREU: FELIPE FELICIANO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0002995-19.2003.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 043/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0001107-36.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VIEIRA DO
VALE ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: IND E COM DE
CONFECCOES LA MODA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0001336-40.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOSE PAULO NASCIMENTO
ARAUJO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: PAULO ANDERSON TAVARES
DA SILVAREU: LUIZ FABRICIO BARBOSA DE OLIVEIRAREU: JORGE HENRIQUE RIBEIRO DA
SILVAVITIMA: JOSE SALVIANO DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0002725-60.2008.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISABELLE FORMIGA
RODRIGUESVITIMA: ANTONIA FERREIRA VIEIRAVITIMA: REJANE MARIA DE SOUSAVITIMA: ROSA
DE SOUSA BATISTAVITIMA: ELBA LEANDRO NOBREGA E PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0000081-47.1990.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO , 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 018961PB
VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00155 Processo: 0000106-64.2007.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA.
REU: BETOVENY BATISTA FREIRE ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE ,
013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0000526-64.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO ANDRE
SANTANA GOMES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADVOGADO: 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 014250PB RICARDO
LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 039/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0000791-68.2011.815.0881 - EMBARGOS DE DECLARAC AUTOR: MARIA DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 013370PB JULIANA CABRAL DE
LIMA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL
DE LIMA , 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. AUTOR: ROSENILDA SILVA BATISTA ADVOGADO:
009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. AUTOR:
ROSEILDA BATISTA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA , 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. AUTOR: RONICLEBEL BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREU: JOAO DANTAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00160 Processo: 0000014-05.2019.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELTON ALMEIDA MEDEIROS
NASCIMENTOVITIMA: ANGELA GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00161 Processo: 0000093-86.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000119-79.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL BENEVENUTO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000169-42.2018.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WESLEY ALTHEYRI DINIZ
DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000461-95.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILCLAUDIO BRUNO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000521-97.2018.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO LIMA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000551-35.2018.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PETERSON DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000641-43.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAAC DA SILVA
PEREIRAINDICIADO: RONALDO PEDRO DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00168 Processo: 0000724-59.2018.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO BEZERRA
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000728-62.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RANDERSON IZAQUEU DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000758-34.2018.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO SANTANA DE
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000759-87.2016.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
SILVANEIDE RODRIGUES DA SILVAVITIMA: GABRIELA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0001033-51.2016.815.0881 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DILVAN FERREIRA
NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001185-36.2015.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VANUZIA
LEANDRO PEREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA ELIANE ALVES DE FREITAS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0001444-31.2015.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
UTEMBERGUE FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0000211-97.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DANILO DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00176 Processo: 0000353-56.2020.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. S.
A.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. S. R.VITIMA: L. S. D.VITIMA: L. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000354-75.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WAGNER SALVIANO
DE OLIVEIRAVITIMA: JESSICA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 047/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0001027-93.2004.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NUNES MELO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURO VELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00179 Processo: 0000171-12.2016.815.0451 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DO CONGO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000185-93.2016.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ADRIANO PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000279-41.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO PEDRO DA
SILVAVITIMA: LEONILDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018