Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2218 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.F.S.S. - - A.L.S.R. - F.N.O.S. - Fica a parte autora, na pessoa de seu advogado, intimado a providenciar a distribuição da Decisão/Precatória de fl.27/28 junto ao Juízo Deprecado, devendo instruí-la com as peças necessárias, bem como com o Ofício - Senha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1965 DE BIODIVERSIDADE e RECURSOS NATURAIS CBRN, solicitando que realize a análise do CAR do Sítio Nossa Senhora do Carmo e informe a este Juízo, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, se a reserva legal foi instituída regularmente, bem como se há outras providências a serem tomadas pelos responsáveis em rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1575 Processo 0004387-07.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004387) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco do Brasil Sa - Comercial Lavoisier Ltda Me - - Rui Leite Junior - - Susi Meire Pereira de Paula - Manifeste-se o exequente, através de seu respectivo procurador, sobre a certidão do Oficial de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2524 número de meses exercícios anteriores (campo 57), deduções individuais (campo 58); número de meses exercício corrente (campo 59), ano exercício corrente (campo 60), valor exercício corrente (campo 61) e valor exercícios anteriores (campo 62). ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1836 destes autos. Providencie a serventia a inclusão do nome do terceiro interessado junto ao SAJ, bem como de seus patronos, Dr. Adilson Alexandre Miani e Dra. Marcely Miani, para as futuras intimações referentes ao presente feito, através do dje. 3. Aguarde-se, por mais 180 dias, o julgamento definitivo do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2022 excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, em especial após o advento da Lei nº-11.608/2003, porquanto o Magistrado não dispõe de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre em relação à parte adversária, que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2274 atrair a distribuição por dependência regulada no artigo 286, do Código de Processo Civil. No mesmo sentido a Súmula 235 do E. Superior Tribunal de Justiça, “A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado”, em consonância com o artigo 55, §1º do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2096 Civil. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. Por outro lado, o Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2307 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1167/2019 Processo 0000552-64.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Dias Franciosi - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2635 Processo 0003719-89.2019.8.26.0368 (processo principal 2000021-81.1995.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA NACIONAL - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procur