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0004480-05.2009.8.26.0358

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10 resultados encontrados para 0004480-05.2009.8.26.0358 - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/03/2018 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1906 da 3ª Região as providências necessárias para o cancelamento dos ofícios requisitórios e o estorno de seus valores.Após, expeça-se novos ofícios requisitórios, observando-se os corretos valores pertencente a cada um dos beneficiários.Int. - ADV: GABRIELA VECHIATO PAREDES (OAB 369476/SP), CRISTIANE M

TJSP 06/10/2017 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2193 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC f

TJSP 16/11/2017 - Pág. 1802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1802 Municipal - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias neste mesmo incidente.Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP

TJSP 15/04/2019 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2013 para o da comunhão parcial. Os efeitos desta sentença retroagirão à data do casamento dos requerentes, exceto em relação a terceiros, em especial seus eventuais credores, para os quais serão somente ex nunc, ficando, dessa forma, plenamente ressalvados seus direitos. Para assegurar o caráter erga omne

TJSP 17/04/2019 - Pág. 1905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1905 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2019 Processo 0002486-58.2017.8.26.0358 (processo principal 3002715-11.2013.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SUELEN DE OLIVEIRA BARBOSA - Vistos.

TJSP 27/01/2017 - Pág. 3334 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3334 Processo 0003415-04.2011.8.26.0358 (358.01.2011.003415) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Naime Thome - Rosely Thomé de Vasconcelos e outros - VISTOS.Fls. 1224/1225 e 1228/1233: Conforme já anotado antes, não cabe a este juízo aferir a regularidade das penhoras no rosto dos autos realiza

TJSP 23/02/2018 - Pág. 1948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1948 MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP), MOISES RICARDO CAMARGO (OAB 93537/SP), MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP) Processo 0003597-77.2017.8.26.0358 (processo principal 0002694-57.2008.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ronaldo Mano

TJSP 23/02/2018 - Pág. 1948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1948 MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP), MOISES RICARDO CAMARGO (OAB 93537/SP), MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP) Processo 0003597-77.2017.8.26.0358 (processo principal 0002694-57.2008.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ronaldo Mano

TJSP 06/09/2019 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2006 forma do artigo 513 § 2º, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art

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