14 resultados encontrados para 0004491-02.2011.8.26.0443 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2290 pública contra THIAGO DO NASCIMENTO LUIZ qualificado nos autos, e o absolvo, nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP. Transitada em julgado, arquivem-se. Piedade, 03 de outubro de 2014. - ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP) Processo 0002891-43.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002891) - Ação Penal - Proc
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 996 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição do acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcio Jose Marques Guerra (OAB: 72639/SP) - Gisandro Carlos Julio (OAB: 265662/SP) - Conselheiro Furtado, n
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1776 REQTE : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : I. A. D. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2014 Processo 0000040-26.2014.8.26.0443 -
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2240 dos réus Pedro e Raimundo, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Reputando necessária a produção de provas, determino regular prosseguimento do feito. Deprequem as oitivas dos policiais militares arrolados na denúncia, constando advertência acerca de réu idoso,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2040 prisão e comunique-se.PRIC.Piedade, 03 de agosto de 2015. - ADV: RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP) Processo 0005145-23.2010.8.26.0443 (443.01.2010.005145) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) G.M.S. - Fica a Defesa intimada acerca da expedição de Carta Precatória para Coma
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2174 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2016 Processo 0000256-16.2016.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004776-09.2014.8.26.0663 - Vara Criminal) - Justiça Pública - Edilson de Oliveira Proença e outro - Para cumprimento da presente designo audiência par
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2006 denunciado ostenta péssimos antecentes, e o tráfico ilegal de entorpecente é equiparado a crime hediondo, com pena máxima superior a quatro anos, razão pela qual vislumbro presentes os requisitos ensejadores do decreto da prisão preventiva. Além do quanto explanado acima, é dos autos que os denunciados
TJSP 17/05/2017 - Pág. 1254 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1254 Nº 4003715-17.2013.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelada: NICOLINA NILDA FERREIRA LOPES - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2190 Processo 0002595-16.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Lenis Costa - Em que pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar do réu, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Quanto a arguição de inépcia
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 212 Pinto e Regiane Crainer de Camargo). Int. - ADV: DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP) Processo 0002668-78.2014.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maurício Rodrigues - Vista aos patronos do autor, para manifestação quanto a Contestação de fls. 40/49. - ADV: MARIA AUXILIADO