9 resultados encontrados para 0004506-72.2019.815.2002 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003705-78.2014.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA E HERNÂNIO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568). Embargada: Câmara Criminal 4º - FÍSICO) Recurso Em Sentido Estrit
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 00329 Processo: 0100489-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSA DE JESUS P MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00330 Processo: 0101846-83.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0003982-82.2013.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Rawlinson Bezerra de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Rosa Mônica Mendes (OAB/PB 11.274) e Francisco das Chagas Sarmento (OAB/PB 12.442), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, i
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 indicação do relator para a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena, com efeitos extensivos ao corréu não apelante, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime; Presente o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 26º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000403-70.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, inviável a almejada substituição da pena privativa por restritivas de direitos, conforme óbice do artigo 44, inciso I. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMON
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 ACOLHIMENTO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUE DEVE ENSEJAR A DIMINUIÇÃO DA PENA EM PATAMAR PROPORCIONAL (1/6). PEDIDO, COMUM AOS DOIS APELOS, DE INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO §4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. RÉUS DEDICADOS À ATIVIDADE CRIMINOSA. CONFISSÃO DE UM. PALAVRA DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM AS PRISÕES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelantes: HÉLDER AZEVEDO FÉLIX e JOSAFÁ ALBINO DA SILVA (Advs.: Roberlando Veras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320, e Lays Nascimento de Oliveira, OAB/PB n�
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: IGO VIEIRA DE AZEVEDO SILVA (Adv. João Luís de França Neto, OAB/PB nº 18.230). Agravada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 18º - PJE) Apelação Criminal Nº 0001140-23.