Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2113 Thomaz - Peticionária: Eleny Thomaz - Peticionário: Cesar Augusto Cirota - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Vico Mañas (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Nunes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2016 DESPACHO Nº 0050351-36.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Anderson da Silva Tavares Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - V. Vista à D. Procuradoria Geral de Justiça para seu r. parecer. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2022. COSTABILE E SOLIMENE relator -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2017 à evidência dos autos; II- quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; III- quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.. É remédio para corrigir um err

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 95 0003625-13.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003375-45.2001.8.26.0011; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Erivaldo José do Nascimento; Advogado: Leopoldo Luis Lima Oliveira (OAB: 203522/SP) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2645 Nº 2070904-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Pirapozinho - Peticionário: Thiago Martins da Silva - Magistrado(a) Farto Salles - JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL.V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2265 2 - 0008905-96.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Pinheiro Franco - Peticionário: Marcos Antonio Stuque e outro - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Fls: 73) - Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Advogado: Marco Aurelio Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 509 0004260-28.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CESAR MECCHI MORALES; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0075623-95.2015.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Dresxler de Oliveira Araújo; Def. Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1316 ROCHA BERNARDO - Recorrido: LUCA VIEIRA DE SOUZA RIBEIRO - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 28 de maio de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1183 Nº 2193420-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Rogerio Afonso Gonçalves da Silva - Vistos. Fl. 128: a revisão criminal de processos que trami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1285 - Ipiranga - Sala 04 Nº 0004186-37.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Adriano Pereira de Souza - A Processe-se. São Paulo, 15 de fevereiro de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção