Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 337 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021485-04.2017.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fábio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1569 da decisão de fls. 82 e 83. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP) Processo 0000931-77.2019.8.26.0344 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - R.R.C. - Ante a concordância do Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1660 ate a data limite. O Ministério Público manifestou-se às fls. 29. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. O requisito temporal foi cumprido e em análise da folha de antecedentes desde sua soltura em 25/01/2019 não há noticias do cometimento de novo delito tampouco qualquer descumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3382 Nº 2076487-79.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Bauru - Agravante: Danilo de Matos Sousa - Agravado: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Klaus Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1167 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: W. A. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1173 origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Carlos Cioffi Júnior (OAB: 163415/SP) - Liberdade Nº 0003367-05.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1493 a cota do M.P, requisitando-se *... Após, nova vista. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP) Processo 1006803-22.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Tatiane Camacho dos Santos - Intimação do(a)(s) Defensor(a)(s) constituído(a)(s) . PÁGINA 02 - ADV: JOÃO GA