25 resultados encontrados para 0004523 94.2010.8.26.0296 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 607 Processo 0004015-85.2009.8.26.0296 (296.01.2009.004015) - Procedimento Sumário - Adimplemento e Extinção - Jl Maião Construçãome - Prefeitura do Município de Jaguariúna - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, da qual se denota que a patrona do autor permaneceu mais de um ano com o processo, sem efet
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 861 - Vistos. TERERA LICURGO ajuizou apresente ação de internação compulsória, com pedido de tutela antecipada, em face de MARCOS ANTONIO LICURGO MORAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. Sustentou, em síntese, que é mãe do requerido, o qual é dependente químico e de substâncias entorpecentes e q
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 457 a obtenção do auxílio-doença é necessário que o requerente esteja incapacitado total e temporariamente para o exercício do seu trabalho habitual. Se constatada a incapacidade permanente para o exercício de qualquer labor, não sendo possível a reabilitação, fará jus à aposentadoria por invalidez. A q
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 724 Processo 0004523-94.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004523) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.X.L. - M.L.X.L. Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o autor se manifeste sobre informação do RenaJud de fls.146 e que o autor se