20 resultados encontrados para 0004531-77.2015.8.26.0496 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 126 2068633-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500817-54.2020.8.26.0530; Assunto:
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2854 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.G.C. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001516-44.2022.8.26.0597 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : R.G.R.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001521-66.2022.8.26.0597 CLASSE :
TJSP 27/05/2020 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1194 de São Paulo; Paciente: Luzia Sirsa Ribeiro Soares e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2105301-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 334 FONSECA FANUCCHI; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante; 1500528-54.2020.8.26.0617; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Danilo Fernando da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Fica
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 137 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 1516822-73.2019.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Williane Ribeiro dos Santos; Def. P�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 583 2119415-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; 1512129-94.2019.8.26.0228; Furto
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 300 Processo 0002989-24.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marciel Batista Limeira - Posto isso, DETERMINO que o condenado seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Inti
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 294 207786/SP) Processo 0004286-20.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Felipe Augusto de Paulo Quiorato - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 51 (
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 284 FECHADO; c) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do artigo 127 da Lei de Execução Penal (com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 12.433/2011), tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no artigo 57 da referida lei, pois a falta cometida pelo condenado é de extre
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2722 83 (OAB 240146/SP) Processo 0003995-32.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Diego Batista Honorato - Vista à defesa. - ADV: LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 200461/SP) Processo 0004531-77.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Luis Clemente - Recebo