Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Ao Des. Francisco Orlando Apelação 0002041-28.2016.8.26.0050 Ao Des. Alex Zilenovski Apelação 0000885-40.2015.8.26.0567 0024037-81.2015.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 0008268-49.2015.8.26.0024 0019187-82.2016.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0006095-70.2016.8.26.0136 Ao Des. Luiz Fernando Vaggione Agravo de Execução Penal 0003369-71.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 198 P.; Apelado: M. P. V. A.; Advogada: Isabela Monaco Baviera (OAB: 357249/SP) (Defensor Dativo); 0007451-63.2015.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara; Ação :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1832 JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0978/2016 Processo 0000018-28.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.F.B.S. - Vistos.Designo audiência de advertên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 201 (OAB: 198457/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 33 - 0008807-26.2010.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Devair Rita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Denilson Ifanger (OAB: 235786/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 34 - 0002360-02.2015.8.26.031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1722 RELAÇÃO Nº 0570/2016 Processo 0004614-89.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - R.A.P. Ciência à Defesa da expedição da carta precatória à Comarca de Ribeirão Bonito-SP, para a inquirição da testemunha Guilherme Augusto Trevisan. - ADV: MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2000 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0848/2017 Processo 0000130-31.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - SAMUEL DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2226 AO RECURSO. V.U.”). Após, se o caso, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão para o réu e comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP) Processo 0004093-52.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004093) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2418 aprofundar-se na análise do mérito para apuração da verdade real, e, consequentemente, há necessidade de prosseguir-se com a abertura da fase instrutória. Também não há como se reconhecer que o fato narrado não constitui crime. Isto porque os indícios colhidos subsumem-se à norma penal incriminadora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2039 quais ensejaram a decretação da prisão preventiva.No mais, há que se considerar que a denunciada já havia praticado outro roubo, pela qual também encontra-se presa, além de prestar auxílio a criminosos na cidade de Jaboticabal/SP, fornecendo-lhes munição para que naquele local cometessem outros delitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2064 20 dias de reclusão e 680 dias-multa, à mingua de outras causas modificadoras. Sendo o condenado reincidente e possuidor de maus antecedentes, mantém-se o regime inicial fechado, em harmonia com o artigo 33, § 3º, do Código Penal. Ante o exposto, pelo meu voto, nego provimento ao apelo defensivo, mantendo