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0004598-03.2010.8.26.0404

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21 resultados encontrados para 0004598-03.2010.8.26.0404 - data: 08/08/2025

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TJSP 07/04/2022 - Pág. 2828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2828 E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Gracioli Favaro - - Jose Donizeti Vasco - Cr Silva Paiva Franca - - Fama Assessoria Imobiliaria Sc Ltda - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Tornem

TJSP 25/10/2018 - Pág. 2452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2452 (OAB 256162/SP) Processo 0005804-81.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0004598-03.2010.8.26.0404) (404.01.2010.004598/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A Alves Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Dr. Valdir, processo desarquivado e à disposição para co

TJSP 16/10/2013 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1710 depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme determinado às fls. 404, sob pena de preclusão da prova. Int. Orlândia, 27 de setembro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Júlio) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV

TJSP 16/10/2013 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1708 concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada. 6. A aplicação dos critérios acima deve observar aprescindibilidade do exaurimentoda via administrativa para ingresso com ação previdenciária, conforme Súmulas 89/STJ e 213/ex-TFR. 7. Recurso Esp

TJSP 28/01/2014 - Pág. 1717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1717 ACORCI (OAB 261976/SP) Processo 0003464-38.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003464) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Maria Eva Aparecida de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 100/106: Ciência: v. acórdão (pedido julgado procedente). 2. Agua

TJSP 04/08/2022 - Pág. 3084 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3084 1. Fls.retro: Defiro o prazo de 180 dias, ante o parcelamento do débito pela parte executada. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se vista dos autos à exequente para manifestação. 3. Desnecessária vista à exequente acerca do deferimento. Intime-se. - ADV: GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP), LUCIANO R

TJSP 15/07/2022 - Pág. 3001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3001 Agropecuários Ltda. - DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA - - FMC Química do Brasil Ltda e outros - Vistos. De fato. Aguarde-se, por ora, o julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica sob nº 0001647-50.2021.8.26.0404. Prazo: 90 dias. Intime-se. - ADV: F

TJSP 04/04/2022 - Pág. 2857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2857 2566/20, 2578/20 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Todos os atos foram praticados para a realização da perícia. O pedido de conversão dos autos físicos em digital merece acolhimento. Fl. 2227 e 2229: Tanto autor e requerido postularam a carga para digitalização dos autos. Assim sendo, deverá haver co

TJSP 16/05/2022 - Pág. 2505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2505 Comunicado CG 466/2020, item 5, intimem-se as partes, via patronos, para que, no prazo de 5 dias, manifestem-se sobre a conversão do processo físico em meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Intime-se, via portal, a parte exequente. Por economi

TJSP 17/11/2022 - Pág. 3563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3563 MÁXIMO (OAB 217139/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR) Processo 0001675-18.2021.8.26.0404 (processo principal 0002461-43.2013.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material -

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