TJSP 16/10/2013 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1521
1710
depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme determinado às fls. 404, sob pena de preclusão da prova.
Int. Orlândia, 27 de setembro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr.
Júlio) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
0005414-14.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005414-9/000000-000) Nº Ordem: 001425/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro
- REINALDO FERNANDES X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 103 - Cartório do Ofício Judicial Nº de controle:
1425/2012 Vistos em saneador. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas. Inicialmente, cabe afastar a preliminar de
carência de ação, por falta de interesse de agir. É garantido a qualquer cidadão, como estabelecido na Constituição Federal, o
direito de socorrer-se do Poder Judiciário quando haja lesão ou ameaça a direito (artigo 5º, inciso XXXV). A demanda proposta é
a via adequada para que o requerente consiga alcançar sua pretensão. Também não há falar em inépcia da petição inicial, pois
pôde a parte requerida defender-se a contento, não existindo vício que impossibilitou a sua defesa. Dou o feito por saneado. 2.
Defiro a produção da prova pericial. Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, oficie-se ao IMESC, solicitando
a designação de dia, hora e local para realização do exame. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação
de quesitos, no prazo de 05 dias. 3. Oportunamente, se necessária, será designada audiência de instrução e julgamento. Int.
Orlândia, 19 de setembro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV DIVINA LEIDE
CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052 - ADV RODRIGO CALDANA
CAMARGO OAB/SP 282710 - ADV ANTONIO PENTEADO MENDONÇA OAB/SP 54752
0005477-54.2003.8.26.0404 (404.01.2003.005477-5/000000-000) Nº Ordem: 003536/2003 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - DELVAIR XAVIER DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos.
1. Aguarde-se o pagamento do principal (fls. 127). Int. Orlândia, 30 de setembro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI
M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV AUGUSTO GRANER MIELLE OAB/SP 103077 - ADV MARIA HELENA TAZINAFO OAB/SP
101909
0005500-19.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005500-0/000000-000) Nº Ordem: 001482/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
PCG - BRASIL MULTICARTEIRA X NILSON CESAR FERRRARI CARNEIRO - Vistos. 1. Fls. 69: Bacenjud. Defiro a consulta
(endereço). 2. Providencie o(s) exequente(s) o recolhimento da taxa devida, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado
nº 170/2011 (DJE 26.04.2011 Guia do Fundo de Despesas do TJSP FEDTJ’ código 434-1 Impressão de Informações do Sistema
INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD R$ 11,00 por CPF ou CNJ). Int. Orlândia, 27 de setembro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO
CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822
0005573-54.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2001.000140-0/000001-000) Nº Ordem: 000008/2001 - (Apensado ao
processo 0000140-55.2001.8.26.0404 - nº de ordem 8/2001) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - CARMEM
HELENA TOME X DANIEL BATISTA DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 107: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento
do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. Int. Orlândia, 27 de setembro de 2013. ANA CAROLINA
ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Luiz Eugênio) - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE
SOUZA OAB/SP 120906 - ADV MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP 80414
0005645-41.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2004.002898-7/000001-000) Nº Ordem: 001607/2004 - (Apensado
ao processo 0002898-02.2004.8.26.0404 - nº de ordem 1607/2004) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ROBSON ANDRADE GUERRA - Vistos. 1. Fls.
428: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências).
2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, consoante ensina HUMBERTO THEODORO JUNIOR (Curso de Direito
Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens penhoráveis do devedor importa suspensão sine die’ da execução
(art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que aguardará no arquivo até que a credora
encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração de prescrição e a consequente extinção da execução. Int.
Orlândia, 27 de setembro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV JOSE JORGE
MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE
OAB/SP 155277 - ADV JAMIL JESUS DE LIMA OAB/SP 161006 - ADV ROSANGELA APARECIDA FERREIRA BORGES OAB/
SP 202867
0005709-85.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005709-4/000000-000) Nº Ordem: 001539/2011 - Procedimento Ordinário
- Interpretação / Revisão de Contrato - FÁBIO GRACIOLI FÁVARO X BANCO SANTANDER S/A - Vistos. 1. Fls. 198/199:
Manifeste-se a parte autora, em 05 dias. 2. Conclusos, após. Int. Orlândia, 27 de setembro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO
CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dra. Márcia) - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
- ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0005804-81.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2010.004598-3/000001-000) Nº Ordem: 001471/2010 - (Apensado ao
processo 0004598-03.2010.8.26.0404 - nº de ordem 1471/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença
- A. ALVES COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA X MARIA APARECIDA PAZIANI E OUTROS - Vistos. Ante a
inércia da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Orlândia, 26 de setembro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO
CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE
ANDRADE OAB/SP 216468
0006005-78.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006005-0/000000-000) Nº Ordem: 001930/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Produto Rural - AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA X ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA E OUTROS - (Nota
do cartório: Dr. Hélio, manifestar-se em cinco dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de JKustiça, onde informa que os
requeridos não moram no endereço informado, portanto, não foram citados e não houve arresto, por não ter sido encontrado
bens). - ADV CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA OAB/SP 123748 - ADV HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847
- ADV ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA OAB/SP 263861
0006070-05.2011.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2003.005227-0/000001-000) Nº Ordem: 003366/2003 - (Apensado ao
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