12 resultados encontrados para 0004609-11.2019.8.26.0309/01 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1350 Cadastre-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, que
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1389 Processo 1504281-07.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Air Liquide Brasil Ltda - Defiro fls. 104/109, intime-se o executado para atender ao requerido pela FAZENDA PÚBLICA, ora exequente, comprovando o mais necessário para a regularização da garantia of
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1389 Processo 1504281-07.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Air Liquide Brasil Ltda - Defiro fls. 104/109, intime-se o executado para atender ao requerido pela FAZENDA PÚBLICA, ora exequente, comprovando o mais necessário para a regularização da garantia of
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1184 Intimem-se. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0004609-11.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Francis Marcelo Vaz CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Em face de fls. 109/110, tendo em conta que até o momento não houve pagamento d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1543 do CPC/2015 c/c o artigo 21, V, do RISTF. Publique-se”, grifo nosso. A aplicação imediata do julgado no Tema de Repercussão Geral n. 810, portanto, está suspensa no presente momento, até porque, em consulta ao sítio eletrônico do Col. Supremo Tribunal Federal, verifica-se que, apesar de iniciado o ju
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1183 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes da resposta do ofício, encaminhada pelo DEPRE. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 0012483-47.2019.8.26.0309/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Andreu dos Santos Panhoce PREF
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1166 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2020 Processo 0001665-02.2020.8.26.0309 (processo principal 1001729-63.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença CNH -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1409 Ministro Ricardo Lewandowski, j. 26.06.2008. “CONSTITUCIONAL. SEQÜESTRO DE VERBAS PÚBLICAS. PRECATÓRIO. DÍVIDA DE PEQUENO VALOR. VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. Decisão que determina bloqueio de recurso públicos para pagamen
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1408 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2020 Processo 0002650-05.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Laís Cardozo Vargas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1025 ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 0011289-12.2019.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Luciana Gallego - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que: 1) os autos principais encontram-se em termos para expedição do ofíc