Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 0011611-16.2009.8.26.0072 0015414-53.2012.8.26.0152 0021361-77.2011.8.26.0361 0028639-55.2011.8.26.0224 0044870-09.2012.8.26.0068 0063870-49.2012.8.26.0050 0102006-18.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 0015106-12.2012.8.26.0477 0020239-85.2011.8.26.0019 0023896-39.2012.8.26.0071 0029139-74.2012.8.26.0196 0049365-92.2008.8.26.0050 0071229-50.2012.8.26.0050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2013 ANTONIO CARLOS JIMENEZ - OAB/SP nº.:43739; MARINEIDE TOSSI BORGES - OAB/SP nº.:125545; Processo nº.: 0007754-54.2007.8.26.0452 (452.01.2007.007754-0/000000-000) - Controle nº.: 000487/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DAMIÃO DA SILVA - Fls.: 108 - 1. Tendo em vista os argumentos expostos pela De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1275 22 - 0002632-98.2012.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Jailson Mariano de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao dos Reis Netto (OAB: 151442/SP) (Fls: 59) - Advogado: Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB: 199794/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 334 0004501-72.2013.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000450172.2013.8.26.0541; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Reginaldo Costa Faustino; Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP); Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP); Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1346 mantida, no mais, a r. sentença monocrática. Com determinação. V.U. - Advogado: Carlos Simplicio (OAB: 71556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0003332-66.2012.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: Brando Henrique Gomes de Sá - Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1630 Nº 0000836-29.2008.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Luciano Augusto Pin Carrara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rubens Champam (OAB: 267752/SP) - 6º Andar Nº 0001124-55.2011.8.26.0059 - Apelação - Bananal - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2007 Processo nº.: 0006318-84.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006318-4/000000-000) - Controle nº.: 000544/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CUSTODIO DA SILVA e outro - Fls.: 73 - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o Dr. Defensor nomeado de ofício notificado a retirar o processo em cartório, para apresentação da defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2256 SP nº.:168783; Processo nº.: 0001945-10.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001945-7/000000-000) - Controle nº.: 000203/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUNIO RODRIGO VIEIRA DE SOUZA - Fls.: 96 - NOTA DO CARTÓRIO: fica a Dra. Defensora notificada a retirar o processo em cartório, com vista para apresentação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4048 hipótese dos autos, visando às funções preventiva e repressiva da sanção penal. Isso porque, muito embora os valores sejam reduzidos, para consumar seu intento, o réu se utilizou de títulos de crédito, falsificando-os ideologicamente. Assim, reduzo as penas na fração de 2/3 (dois terços), fixando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2241 cabalmente comprovados após a instrução probatória, mantenho o recebimento da denúncia, nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal. 2. Designo audiência de instrução e julgamento nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, para o DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 15:45 HORAS, inti