Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 545 .As alegações trazidas pela defesa referem-se ao mérito, sendo o momento inoportuno à sua apreciação, sendo necessária a colheita dos depoimentos das testemunhas arroladas.Foram arroladas 02 testemunhas pela defesa.Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 10 de abr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 636 legal, correspondentes a R$ 8.426,27 (oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos) equivalentes a 336 UFESPS.Deve a pena privativa de liberdade ser inicialmente cumprida em regime semiaberto, face a diversidade e elevada quantidade de droga apreendida, a revelar especial risco à ordem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 893 ADOLESCENTE : R.N.S.F. ADVOGADO : 224935/SP - Julio Correa de Oliveira VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1500758-51.2022.8.26.0286 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2150810/2022 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA VARA: 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 586 305792/SP) Processo 0014099-43.2015.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - Vistos. Tendo em vista o retorno da precatória expedida às fls. 107/108, parcialmente cumprida, tornem os autos ao Ministério Público a fim de que se manifeste acerca das certidões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 745 Público Depreque-se a oitiva da testemunha de acusação Fabiano à Comarca de Sorocaba/SP. Requisite-se a apresentação do acusado, que está preso por outro processo no CDP de Sorocaba. Int. - ADV: RENATO ALFREDO AMERICO BORBA (OAB 152484/SP) Processo 0003131-76.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 628 questões que se confundem com o mérito da causa, ausentes, tecnicamente, as hipóteses do art. 397 do CPP. Dependem, portanto, da regular dilação probatória para posterior conhecimento do Juízo em sede de Sentença. Assim, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o di

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2852 431 denunciados VINÍCIUS e KAUÃ foram atingidos. Jonathan não foi atingido. MARCOS fugiu do local. O crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança, pois os agentes não aceitaram que Jonathan se apossou do ponto de droga de VÍNICIUS. O crime somente não se consumou porque Jonathan estava armado e conseguiu revidar os disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1036 na fase inquisitiva.O depoimento policial das testemunhas indicou LUAN NAZARIO DE BRITO como eventual autor do ocorrido além de, corroborado pelos Auto de Exibição (fls. 10) e Laudo de Constatação Provisória (fls. 11), atestar a existência do crime investigado.Já a exordial acusatória, regularmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 744 formulado pela defesa do réu T. T. P. C. preso em flagrante aos 08/02/2018 por eventual prática do delito tipificado no artigo 33, “caput”, da Lei n° 11.343/06 e do delito tipificado no artigo 329 do Código Penal. Os requisitos da prisão provisória, fumus boni juris e periculum libertatis, e as condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1414 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2017 Processo 0001213-71.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luan Adriano do Nascimento e outro - Vistos. Fls. 321: Defiro a expedição de nova certidão de honorários. Anote-se.Int.. - ADV: LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791