Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 419 0049884-29.1998.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0049884-29.1998.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2013 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Reconsidero a r sentença de f. 86, porquanto o caso é de reconhecimento de desistência tácita.No entanto, o feito está em grau de recurso, esgotada a jurisdição deste juízo de primeiro grau.Ante a informação da morte da embargante (f. 63/64), no momento em que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1107 Ex Officio; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1653 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2016 Processo 0000751-25.2010.8.26.0361 (361.01.2010.000751) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2108 a lesão causada ao bem jurídico que não pode ser reparada; e o punitivo, com finalidades preventiva, inibitória e pedagógica.A jurisprudência consolidou o entendimento de que a quantificação da reparação do dano moral deve ser dimensionada de forma objetiva, avaliando-se o bem jurídico ofendido, a gravi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2351 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0468/2016 Processo 0000630-94.2010.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fabio Alves de Sousa - - Caio Alves Medeiros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Aguarde-se not�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1434 Processo 0002824-96.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002824) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Maria das Graças Monteiro Mendes Pereira - Fazenda do Estado de Sp Secret da Saúde Coord Reg de Saúde Dep Reg Saúde Gde Sp Drs1 - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1453 Público. Com o decurso do prazo sem manifestação, tornem para demais deliberações. Publique-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 0004776-13.2012.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1861 (OAB 52787/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 0002972-44.2011.8.26.0361 (361.01.2011.002972) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Furnas Centrais Elétricas S/A - Elgin S/A - Vistos. Certifique a serventia acerca do cumprimento ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1554 Processo 0002743-79.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Cassimiro da Silva - Estado de Sao Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada as fls. 38/46, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (