Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2454 IP : 198/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Raimundo Bento da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0001890-25.2018.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 016/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.S.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004892-37.2017.8.26.0363

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 378 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0065761-66.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Thales Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2014 e encaminhamento do mandado.Pela sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das despesas processuais, custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado dado à causa, conforme dispõe o artigo 85, §3º, do Código de Processo Civil. Contudo, em razão da gratuidade de justiça aqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3033 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apte/Apdo: PEDRO JORGE DA SILVA SARAIVA - Apelado: MAYARA GALDINO DOS SANTOS Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lineto Basilio (OAB: 100738/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1606 Tristão (OAB: 188299/RJ) (Defensor Público) (Fls: 49) 0004064-58.2018.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Tupã - Relator: Des.: Roberto Porto - Embargte: Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 141 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0004654-14.2017.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maurício Cleudir Sampaio; Paciente: Wesley Augusto de Oliveira Santos; Advogado: Maurício Cleudir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1606 Tristão (OAB: 188299/RJ) (Defensor Público) (Fls: 49) 0004064-58.2018.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Tupã - Relator: Des.: Roberto Porto - Embargte: Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3033 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apte/Apdo: PEDRO JORGE DA SILVA SARAIVA - Apelado: MAYARA GALDINO DOS SANTOS Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lineto Basilio (OAB: 100738/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 775 0004611-75.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 776 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004823-05.2017.8.26.0363; Furto Qualificado; Apelante: Sergio Antonio Francisco Valeri; Advogado: Naui Abner Marques de Andrade (OAB: 4