Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2014 e encaminhamento do mandado.Pela sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das despesas processuais, custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado dado à causa, conforme dispõe o artigo 85, §3º, do Código de Processo Civil. Contudo, em razão da gratuidade de justiça aqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2599 GOMES PORTE - Vistos. Para que ANDERSON GOMES PORTE e seus defensores se manifestem acerca da proposta de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO formulada pelo Ministério Público (fls. 150), designo o dia 10 de ABRIL de 2019, às 14:20 horas. Intime-se o acusado a comparecer neste Juízo, sob pena de revelia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2599 GOMES PORTE - Vistos. Para que ANDERSON GOMES PORTE e seus defensores se manifestem acerca da proposta de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO formulada pelo Ministério Público (fls. 150), designo o dia 10 de ABRIL de 2019, às 14:20 horas. Intime-se o acusado a comparecer neste Juízo, sob pena de revelia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2599 GOMES PORTE - Vistos. Para que ANDERSON GOMES PORTE e seus defensores se manifestem acerca da proposta de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO formulada pelo Ministério Público (fls. 150), designo o dia 10 de ABRIL de 2019, às 14:20 horas. Intime-se o acusado a comparecer neste Juízo, sob pena de revelia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2078 neste feito, desnecessário que este Juízo aguarde a remessa das peças produzidas fisicamente pelo Juízo deprecado. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos, expedindo-se as comunicações de praxe e averbações necessárias no sistema informatizado. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. Mog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2786 de Instrumento 2042277-65.2021.8.26.0000; Relator (a):Roque Antonio Mesquita de Oliveira; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 19/06/2021; Data de Registro: 19/06/2021) “PROCESSUAL CIVIL Ação de cobrança de despesas condominia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2485 e anotações de praxe. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, relativamente aos atos praticados nesta fase processual, disponibilizando-a no sistema informatizado para impressão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Mogi-Mirim, 30 de março de 2022. -