Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1705 Processo 0004755-70.2017.8.26.0358 (processo principal 1005095-31.2016.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Thiago Bonvicini Mambrini Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o cumprimento do j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1857 Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANA CAROLINA FELIX MAINARDI (OAB 371528/SP) Processo 0004110-11.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1890 Processo 0004799-89.2017.8.26.0358 (processo principal 1003786-72.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Newton Claudio Silva Pinto - Vistos.Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão da Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1930 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Anelize Bianca da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública Municipal acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora (fls. 01/02) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1936 incidente processual apartado, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita.Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento.Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1878 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Luciene Barbosa - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora (fls. 113/115), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2028 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cabral Castilho Com de Tintas Ltda Epp - Pedro Ramirez Gonçalves - Intimação do autor para apresentar indicar bens à penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA ABINAGEM (OAB 354488/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2095 advertido de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas.Int. e cumpra-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP) Processo 0004511-44.2017.8.26.0358 (processo principal 1002680-75.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3781 Indenização por Dano Moral - Dorival Boiago Filho - Safran Comércio de Peças para Bicletas Ltda - Epp - - Voyce/voyce Comercio de Produtos do Lar e Lazer Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado nas petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2095 advertido de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas.Int. e cumpra-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP) Processo 0004511-44.2017.8.26.0358 (processo principal 1002680-75.2