9 resultados encontrados para 0004847-25.2022.8.26.0309 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1402 Processo 1014973-54.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Carlos Roberto Alves - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e outro - Vistos. 1) Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1830 RELAÇÃO Nº 1053/2022 Processo 0004802-21.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jaci José Cardoso Alves Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se h
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1453 a este processo de execução fiscal. Com isso, não mais está em vigor a causa de suspensão do processo antes decretada, decorrente do Tema de Recurso Repetitivo n. 987, impondo-se o seu regular prosseguimento, a par de a mera circunstância de ter sido concedida a recuperação judicial ao executado nã
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1320 279264/SP) Processo 1022719-36.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Débora Jansonis Ribeiro - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 1022850-11.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1498 afastar o excesso de cobrança apontado neste incidente e, consequentemente, determinar o prosseguimento da execução pelo valor incontroverso e apurado pelo executado, ora impugnante, vigente para a data referida no respectivo cálculo, que fica ora homologado, para seus fins de direito e pelo qual deve ser exp
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3586 Processo 0004671-46.2022.8.26.0309 (processo principal 1001551-75.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Emiko Kawakami Tanigawa - Vistos. Em face de fls. 195/196 e ausente manifestação em contrário da parte exequente, fls. 203, tem-se pelo cumprimento da obrigação de fazer
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1499 preveja a imediata ordem de sequestro de verbas públicas, prevalecendo aqui a regra maior do prévio contraditório, mormente quando envolve bloqueio de recursos públicos, devendo o juízo adotar maior cautela. Intimem-se. - ADV: JÚLIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 369729/SP) Processo 0004433-47.2010.8.26.0309
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1684 no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: G