5 resultados encontrados para 0004881-10.2004.8.26.0348 - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2011 341 novembro de 2015. Executada: Maria Francisco Sacco - CPF: 058.632.818-12 Execução Fiscal nº: 0004881-10.2004.8.26.0348 - ordem 787/04 Classe Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções Nº da CDA: 760553 inscrita em 27/08/03 Valor da Dívida: R$ 4.820,45 agosto/15 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MAUÁ EDITA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2024 AIRTON FERREIRA DA SILVA - Informe o advogado o novo endereço do seu constituído, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 456. - ADV: ROBSON SILVA FERREIRA (OAB 208699/SP) Processo 0014120-57.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014120) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qual
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1420 Processo 0003448-68.2004.8.26.0348 (348.01.2004.003448) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Inbra Glass Industria e Comercio Ltda - 1- Defiro, em substituição, com amparo nos artigos 11 da Lei 6830/80, 655, inciso I do Código de Processo Civil, o bloqu
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1350 do contribuinte, quando se tratar de compensações e repetições de indébito, nos termos do artigo 39, parágrafo quarto, da Lei nº 9.250/95; do mesmo modo, a Selic tem previsão legal expressa em favor da Fazenda conforme preceitua o artigo 13 da Lei nº 9.065/95, quando se tratar de tributos não pagos no