TJSP 26/10/2017 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
2024
AIRTON FERREIRA DA SILVA - Informe o advogado o novo endereço do seu constituído, tendo em vista a certidão negativa do
oficial de justiça de fls. 456. - ADV: ROBSON SILVA FERREIRA (OAB 208699/SP)
Processo 0014120-57.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014120) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Luciano Nascimento da Silva e outro - ntime-se o Defensor do acusado Luciano Nascimento da Silva para apresentação
de alegações finais no prazo legal. - ADV: MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB 178626/SP), LAERTE PLINIO
CARDOSO DE MENEZES (OAB 56164/SP)
Processo 3005128-22.2013.8.26.0348 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.C.S. - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Expeça-se guia de recolhimento.Elabore-se cálculo de multa, intimando-se o réu para
o pagamento; prazo: 10 dias.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), JESSICA IGNACIO BUENO E SILVA (OAB
325198/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2017
Processo 1000408-41.2016.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Elisabete Aparecida Estevam Paschoal
- Fls. 19/21: Nada a prover, por ser do mesmo teor da petição de fl. 13/15, já analisada.Decorrido o prazo legal, certifique-se
o trânsito em julgado da sentença de fl. 16 e arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB
220687/SP)
Processo 1001061-43.2016.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Vivian Alves do Nascimento - Fls. 17/19:
Nada a prover, por ser do mesmo teor da petição de fl. 11/13, já analisada.Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em
julgado da sentença de fl. 14 e arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1002194-23.2016.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Neusa Aparecida Ferreira de Souza Fls. 17/19: Nada a prover, por ser do mesmo teor da petição de fl. 10/12, já analisada.Decorrido o prazo legal, certifique-se o
trânsito em julgado da sentença de fl. 13 e arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB
220687/SP)
Processo 1007694-07.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Kleber de Araujo Mecanica Me - Fls.
16/18: Nada a prover, por ser do mesmo teor da petição de fl. 10/12, já analisada.Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito
em julgado da sentença de fl. 13 e arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/
SP)
Processo 1008582-73.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria do
Carmo Amorim Silva - Fls. 34/36: Nada a prover, por ser do mesmo teor da petição de fl. 28/30, já analisada.Decorrido o prazo
legal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 31 e arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: RAFAEL DA
SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1009494-70.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Pedro Pereira de Araujo Filho - Fls.
18/20: Nada a prover, por ser do mesmo teor da petição de fl. 12/14, já analisada.Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito
em julgado da sentença de fl. 15 e arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/
SP)
Processo 1010654-96.2016.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Juros - Lider Industria e Comercio de Brinquedos
EIRELLI - Vistos.Pedido retro: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência
dos presentes autos manifestada pela embargante.Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal, sem apreciação do mérito.Sem custas, dado a ausência
de litígio.Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.P.I.. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB
244553/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2017
Processo 0000293-62.2001.8.26.0348 (348.01.2001.000293) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Porcelana Chiarotti Lt - - Leda Chiarotto Pierro e outro - Vistos.Petição retro: diga a(o) executada(o), em cinco
dias, se concorda com o pedido de desistência formulado pela exequente.No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção.
Intimem-se. - ADV: VANESSA CRISTINA ALVES DE LIMA (OAB 285086/SP), CHRISTIAN BENTES RIBEIRO (OAB 179388/SP)
Processo 0000967-54.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000967) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Edy Toledo Caliman - Vistos.Mantida a r. sentença integralmente, cumpra-se o disposto no art. 33 da
Lei n. 6.830/80, servindo cópia da sentença acompanhada da CDA, como ofício.Após, requeira a credora, o que de direito em
termos de prosseguimento. No caso de execução da sucumbência, deverá ser observado o disposto nos arts. 534 e ss do CPC
e art. 1.286, das N.S.C.G.J.. Aguarde-se por trinta (30) dias.Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se.
- ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 0004881-10.2004.8.26.0348 (348.01.2004.004881) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Maria Francisco
Sacco - Vistos.Fls. 102: Nada a prover, tendo em vista que já foi arbitrado os honorários advocatícios nos autos de Embargos à
Execução (cf. fls. 60/62), já tendo sido inclusive retirada a respectiva certidão (cf. fls. 65). No mais, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP)
Processo 0007133-49.2005.8.26.0348 (348.01.2005.007133) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Orb Estruturas Metalicas Ltda - Vistos.Pedido retro: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, a desistência dos presentes autos manifestada pela exequente.Em consequência, com fundamento
no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal, sem apreciação do
mérito.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas penhoras, liberando-se desde logo os depositários; havendo expedição
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