Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1358 seja estendida a providência a todos os demais DETRAN’S do país, para o fim de a indisponibilidade tomar maior extensão e divulgação. Proceda-se, ainda, ao bloqueio de bens em nome daqueles descritos a fls. 589 609, pelo sistema RENAJUD (bloqueio da transferência). 2) Deverá a advogada da Câmara Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1998 Processo 0004882-56.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004882) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Pedro da Silva Fernandes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1842 às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. (preparo R$ 1.112,00, porte de remessa e retorno R$ 32,70) - ADV: EDER SERAFIM DE ARAUJO (OAB 274591/SP) Processo 0002397-73.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Manifeste-se o exequente, tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1693 Processo 0004882-56.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004882) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Pedro da Silva Fernandes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 228/233: às contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1622 Administrativa - Mauricio de Mattos Piovezan e outros - Vistos. Em razão da decisão de fls. 1578, restou prejudicada a audiência designada para a data de 11 de junho p.f.. Retire-se da pauta, assim, a audiência respectiva. Int. - ADV: ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP), RAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1811 de Processo Civil, para acolher os valores apurados pelo “expert” a fls. 81, reconhecendo como valor correto devido pelo embargante/executado à parte exequente/embargada, destarte, a quantia de R$1.607,82 (um mil e seiscentos e sete reais e oitenta e dois centavos), devido à parte exequente/embargada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1736 inicial em mandado executivo (cumprimento de sentença), com prosseguimento do feito na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X, do CPC, começará a fluir a partir da data da audiência acima designada. Deverá o(a)(s) requerido(a)(s), ainda, ser cientificado(a)(s) de que, cumprindo o mandado in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1756 de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357, fato, inclusive, citado em um recurso de Agravo de Instrumento nº 139307/PB, Acórdão datado de 02.12.2014, de lavra da Exa. Sra. Dra. Desembargadora Federal Relatora, Cíntia Menezes Brunetta, TRF da 5ª Região, cuja ementa, em resumo, passo a descrever: “Const