Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1696 Processo 0004905-12.2003.8.26.0368 (368.01.2003.004905) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Jose Santi - Proc. nº 1977/2003 1. Anote-se na autuação a interposição do agravo de instrumento pelo requerido (fls. 275/289). 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2256 pátrios que “não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185).Todavia, no caso em apreço verifica-se que a ação é mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1847 Protocolo nº 20180080079, podendo o autorizado assinar todos os papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim. Servirá a presente Sentença como alvará, ficando o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão, através do site www.tjsp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 71 MARIZA BRESCIANI COLOMBO; Agravante: NILZA ROSA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; 2049487-17.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2796 23.11.95 - v.u). Destaquei. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Transação penal - Pedido de reabilitação feito pelo autor do fato - Falta de interesse de agir. A sentença homologatória de transação penal, em que pese o caráter penal da sanção consentida, não é condenatória e tampouco gera qualquer efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1604 RAYMUNDO OAB/SP 12487 - ADV CARLOS ROBERTO RAYMUNDO OAB/SP 28866 - ADV GUSTAVO RAYMUNDO OAB/SP 142570 0002384-65.2001.8.26.0368 (368.01.2001.002384-4/000000-000) Nº Ordem: 001250/2001 - Procedimento Sumário Obrigações - AUTO POSTO PRIMAVERA DO MONTE ALTO LTDA X LUCIANO ROGERIO BONESSO - Fls. 232 - Proc. nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2055 que tange ao bloqueio de ativos financeiros, este se dá através do acesso ao sistema BACENJUD, devendo, assim, a parte exequente providenciar, em igual prazo (30 dias), o prévio recolhimento da taxa respectiva, valendo salientar que o dinheiro em espécie que constou da declaração de renda do executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2055 que tange ao bloqueio de ativos financeiros, este se dá através do acesso ao sistema BACENJUD, devendo, assim, a parte exequente providenciar, em igual prazo (30 dias), o prévio recolhimento da taxa respectiva, valendo salientar que o dinheiro em espécie que constou da declaração de renda do executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2055 que tange ao bloqueio de ativos financeiros, este se dá através do acesso ao sistema BACENJUD, devendo, assim, a parte exequente providenciar, em igual prazo (30 dias), o prévio recolhimento da taxa respectiva, valendo salientar que o dinheiro em espécie que constou da declaração de renda do executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1761 seu trânsito em julgado, que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP) Processo 0004426-33.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ron