Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1100 Processo 0005209-15.2021.8.26.0292 (processo principal 1005484-44.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Katia Cristina de Oliveira dos Santos - Vistos. Fls. 69/70 Indefiro, uma vez que o termo inicial dos juros de mora é a data do trânsito em julgado, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1211 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 961 Transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Jacareí, 09 de agosto de 2022. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0001013-65.2022.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1046 Processo 1004065-52.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Ernesto Rizzetto - Vistos. Providencie o autor, no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, providencie o autor a regularização de sua represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1225 de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, devendo haver em qualquer dos casos conexão à internet. - Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1036 juntado às fls. 46/47, anote-se o nome do advogado, Dr. Silvio Damascena Ferreira, OAB/SP nº 440.184 no sistema SAJ, para fins de intimação do exequente. Intimem-se - ADV: EMERSON PAULA DA SILVA (OAB 355702/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP) Processo 0004452-55.2020.8.26.0292/07 - Precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1122 termos, a expedição do ofício requisitório será determinada naquele incidente, que tramitará pelo fluxo digital. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado desta decisão, sem que haja notícia da criação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de nova provoca�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1036 subsistência. Nestes termos, DEFIRO a antecipação da tutela e o faço para determinar ao requerido que implante o benefício da pensão por morte à autora, segundo os ditames da lei de regência e na proporção que lhe couber, no prazo de 15 dias. Oficie-se neste sentido. No mais, cite(m)-se o(s) requerido(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1087 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para extinto e moverá automaticamente o processo para fila processo arquivado. Intime-se. - ADV: LEANDRO CINTRA VILAS BOAS (OAB 234688/SP), SANDRA DE CASTRO SILVA (OAB 236204/SP), ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA (OAB 267010/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1160 Antony Wongl. No mais, aguarde-se notícias acerca do desfecho do leilão judicial. Intimem-se - ADV: ALEXANDRE ROZENTRAUB ALVES SILVA (OAB 174735/SP) Processo 0002200-11.2022.8.26.0292/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria Rita Arantes de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acor