Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 136 Vermeulen Requerido:Banco Santander Brasil S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patrícia de Assis Ferreira Braguini Vistos. Trata-se de embargos opostos por BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face da execução movida por MARIA JANE LEÃO VERMEULEN. Alega a embargante, em suma, excesso de execução, eis que condenada ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 242 ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos” (Programa de Responsabilidade Civil, 2ª edição, pág. 78, Malheiros Editores). Diferente não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 189 CPC. Com o transito em julgado desta sentença, defiro o desentranhamento dos documentos. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM (OAB 240547/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ERICA BATISTA DA SILVA (OAB 212145/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 166 punitivo, preventivo e reparatório, entendo por bem fixá-lo em R$ 2.000,00. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para determinar seja a ré compelida a regularizar o fornecimento de água ao autor, sob pena de arbitramento de nova multa. Bem como para condenar a ré a indenizar o autor, a título de dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 259 Processo 0001654-14.2011.8.26.0268 (268.01.2011.001654) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Michel Fernando Santana - Klass Automoveis e outro - Fl. 99: Manifeste-se o autor em cartório para assinar o auto de adjudicação, em 05 dias. - ADV: RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 226 voltem conclusos para homologação do acordo e aguarde-se o pagamento das demais parcelas.Int. - ADV: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP), LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 300804/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP) Processo 0003718-55.2015.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 219 mesma oportunidade, se possível. Caso contrário, se negativa a tentativa de localização do(a) executado(a), uma vez certificado tal fato pelo Oficial de Justiça, fica dispensada sua intimação (art. 652, §5º, do CPC), prosseguindo-se a execução. 5 Ressalte-se que, uma vez constituído defensor, todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 162 Fazer / Não Fazer - Dilma Batista de Lima - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Expeçase mandado de levantamento em favor da autora. Nada mais, sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GILDASIO FEBRONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 282595/SP), LUIS CARLOS PEGORARO (OAB 97887/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 223 02.03.13 e teve negado o cancelamento do serviço de bagagem extra. Nota-se, portanto, que a empresa aérea descumpriu o disposto no artigo 49 do Estatuto Consumerista, que garante ao consumidor o direito de arrependimento, no prazo de 07 (sete) dias, nas contratações ocorridas fora do estabelecimento comercial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 268 MOURA move ação de obrigação de fazer contra UNISA - Universidade Santo Amaro - OSEC - ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA aduzindo, em suma, que concluiu o curso de pedagogia junto às rés em junho de 2011. Entretanto, até a presente data, não recebeu sua documentação de conclusão de cu