Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1660 Mogi Guaçu, e ao Diretor do CORDOP, para que no dia da audiência seja apresentada neste juízo a ré Jhessica Jennifer Stefani Alves, Presa na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, Mogi Guacu-SP, CPF 445.789.668-36, RG 46038681, nascida em 10/11/1996, de cor Pardo, Brasileiro, natural de Mococa-SP, pai Ander

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2358 cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, tendo em vista a reincidência específica.O dia multa deve ser fixado no mínimo legal, ante ausência de comprovação da condição econômica do acusado.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 125 Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0001996-83.2016.8.26.0095; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz Carlos Borges; Paciente: Paulo Henrique Roveron; Advogado: Luiz Carlos Borges (OAB: 94040/SP); 2205158-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 576 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2205168-72.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4181 Processo 0005308-08.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - TIAGO APARECIDO MELQUIDES - Fica(m) o(s) defensor(es) do(s) réu(s) intimado(s) a se manifestar sobre a certidão negativa do Senhor Oficial de Justiça (fls. 199/200). - ADV: HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1676 ou queixa, cópia da sentença ou acórdão, se houver, com certidão do trânsito em julgado, e cópia da planilha de identificação (art. 485, § 1º, da NSCGJ). Após, estando os autos regularizados, proceda-se ao arquivamento com as formalidades legais, comunicando-se à VEC do local onde o réu cumpre pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2484 de fls. 18, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 1.1) Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, bem como na esteira da cota mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2262 de manutenção da prisão preventiva dos acusados. Como já decidido às fls. 460/461, 517/518 e 663, não há possibilidade de concessão de liberdade provisória aos acusados, porquanto estejam presentes os elementos necessários à segregação cautelar, já que se trata de crime doloso, previsto no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3003 Processo 0000228-93.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Murilo Weller Carnayba - Indicado para a defesa do acusado, fica o defensor intimado desde logo com deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como se manifestar sobre a forma de intimação nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2020 Processo 0000505-50.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - F.P. - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisq