9 resultados encontrados para 0005315-92.2003.8.26.0296 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 628 demais Sanções - UNIÃO X LOLI CIA LTDA - Fls.54: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 24 meses, aguardandose em arquivo provisório. Int. - ADV CELSO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 144524 0002998-63.1999.8.26.0296 (296.01.1999.002998-0/000000-000) Nº Ordem: 000136/1999 - Execução Fiscal - FAZENDA
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 823 Processo 0002207-74.2011.8.26.0296 (296.01.2011.002207) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Fazenda Nacional - Pacbras Comercio Ltda Epp - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito. Nada mais sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se com as anot
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1006 RELAÇÃO Nº 0167/2019 Processo 1505258-72.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA COSTA - SAUDE PUBLICA - Vistos. (1) Tendo em vista a certidão da zelosa serventia de pág. 59, faz-se necessária a re
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 960 extinta a execução com fundamento no artigo 924, II NCPC, afastando, por sua vez, a condenação da Fazenda ao pagamento de honorários advocatícios. - ADV: IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ (OAB 110740/SP) Processo 0003165-31.2009.8.26.0296 (296.01.2009.003165) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 820 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Carlos Behr Me - 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC. - ADV: FELIPE PERALTA ANDRADE (OAB 274612/SP), ANTON
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 732 Tecnica e Comercial Ltdacda8060300198261 - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários,
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1324 empresa e da mudança de endereço sem comunicação ao Fisco Estadual. Primeiramente, corrijo de ofício o valor da causa, o qual deve corresponder ao valor da execução embargada, ou seja, R$ 58.024,50, conforme cópia de fls. 608. Anote-se. Passo ao exame da preliminar levantada pelos embargantes. De fat
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 825 Processo 0004871-59.2003.8.26.0296 (296.01.2003.004871) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Suxen Comercial Ltda Cda 80 3 02 00017336 - Execução Fiscal - Cumpra-se o Acordão - ADV: ADSON AZEVEDO MATOS (OAB 2715/AM), ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 0005141-68.2012.8.26.0296 (029.