Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 0001689-52.2011.8.26.0145 0015051-20.2011.8.26.0114 0019237-05.2009.8.26.0196 0075243-14.2011.8.26.0050 0096244-55.2011.8.26.0050 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0062683-59.2012.8.26.0000 0066817-32.2012.8.26.0000 0070132-68.2012.8.26.0000 Apelação 0000455-45.2010.8.26.0541 0001856-93.2011.8.26.0428 0001984-87.2009.8.26.0136 0002691-72.2008.8.26.0562 0003297-63.2010.8.26.0390 0004364-44.2009.8.26.0634 0005252-08.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1010 279 - 0004124-29.2004.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Sebastião Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Pereira Fonte Boa (OAB: 303331/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 407) 280 - 0001239-22.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 802 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA DE JOSÉ LUCIANO PARA DOIS ANOS DE DETENÇÃO E, EM SEGUIDA, DE OFÍCIO, JULGAR EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM APOIO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, E 110, § 1°, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogada: Tatiana La Scala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 808 Bruno Pinheiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 0005399-89.2005.8.26.0404/50000 - Embargos de Declaração - Orlândia - Relator: Des.: Xavier de Souza - Embargte: Washingt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 839 de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) - Liberdade Nº 0002074-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1888 a r. decisão de pronúncia pelos próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - Advs: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0005037-77.2011.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Apelante: Ederson Bernardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1540 do CPP, RECEBO a denúncia oferecida en face de Jenilson Carlos da Silva Bonfim. Cite-se o(a)(s) réu indicado(s) acima, para comparecer ao Fórum desta Comarca, na Praça Coronel Orland, s/nº, Orlandia, na sala de audiências nº Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial, no dia 27 de junho de 2014, às 14 hora