Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2015 pena de 8 anos, 6 meses e 2 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 849 dias-multa, no mínimo legal e o réu KERMESON DANIEL CRUZADO, qualificado nos autos, à pena de 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 816 dias-multa, no mínimo legal, pela pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1581 seguintes valores: Valor da Multa: R$ 953,33 Atualizado pela tabela prática IPCA-E (10/01/2023): R$ 1.090,77 (Atualizado conforme orientações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) Certifico, mais e finalmente, que o(s) valor(es) apurado(s) equivalem à 31,84 UFESPs. - ADV: CRISTINA ZELITA AGUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1573 Santos. A alegação de ser usuário de drogas não implica correspondente ausência dos predicados mentais que lhe conferem plena culpabilidade pelas supostas ações praticadas. Inexiste, nos autos, suspeita fundada a justificar a realização da perícia e, conforme orienta o E. STJ, “só a dúvida séria s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2943 laudo definitivo e eventual contraprova. Expeça-se o necessário. 9) Int. - ADV: JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB 385418/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2023 Processo 1502040-76.2022.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1478 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2022 Processo 0000005-86.2014.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Flávio do Nascimento - - GERONIMO VERA CRUZ e outros - Vistos. Fls. 876: ante a comprovação do adimplement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1014 11/02/2026, data que deverá ser destacada no rosto dos autos. Ao cartório, cumprimento da determinação contida nos artigos 102 e 152 das NSCGJ. Tratando-se de autos digitais, arquivem-se os autos físicos que foram digitalizados na integra após o oferecimento da denúncia, nos termos do Comunicado Conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1279 Trânsito) e ao DETRAN do Estado respectivo, para as devidas anotações e providências administrativas (art. 295 da Lei 9.503/97). Todavia, dada a impossibilidade de entrega do documento, cumpra-se o despacho de fls 418/419, comunicando-se o fato à Vara das Execuções Criminais, para que surta os devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1323 inércia da parte, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TATIANA MENDES SIMÕES SOARES (OAB 280839/SP) Processo 0007041-63.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Roger Luiz Bueno dos Santos - Vistos. Fls. 344/345: a pena aplicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1314 arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção da penacorporal. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB 150215/SP) Processo 1500526-25.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 0005434-05.2021.8.26.0302) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1571 da integridade física das vítimas, bem com para conveniência da instrução processual, evitando-se qualquer pressão em relação às vítimas e testemunhas. Ante o exposto, indefiro o pedido defensivo e mantenho a prisão preventiva do réu Erick Leandro Defende Manzotti. Int. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPP