8 resultados encontrados para 0005488-48.2012.8.26.0443 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2410 termos e em cumprimento a decisão que homologou a conta de liquidação, digam as partes quanto ao(s) ofício(s) (Precatórios/ RPV) expedido(s), no prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência, com o consequente encaminhamento dos ofício(s) ao E. Tribunal Regional F
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1871 de recursos financeiros para arcar com os custos do medicamento. Ademais, ressaltou que a limitação orçamentária do Poder Público é de conhecimento geral e que a Municipalidade já promove campanhas voltadas à saúde para garantir o mínimo exigível nessa seara à população. Por esses motivos, postulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2637 se da pauta a audiência designada. Outrossim, homologo o pedido de desistência do prazo recursal. Certifique a d. Serventia o trânsito em julgado da presente, após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV CLÁUDIA REGINA KLINGUELFUS OAB/SP 298380 - ADV FABIO BRAGGION OAB/SP 196451
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1768 Transitada esta em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANNE LOUISE SOUZA OLIVEIRA PISKE (OAB 298094/SP), EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP), TIAGO ALAN DIAS (OAB 262482/SP) Processo 0004556-60.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004556) - Procedimento Sumário - Rural (Ar
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2021 qualificação profissional do marido, como rurícola, constante de atos do registro civil, se estende à esposa, assim considerado como razoável início de prova material complementado por testemunhos. Honorários. Percentual deixado à avaliação do Juiz (CPC, artigo 20, parágrafo quarto). Precedentes. (ST
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2516 R$9.000,00 (fls.02/06).Com a inicial vieram os documentos (fls.07/14).Indeferido o pedido de tutela antecipada e deferidos os benefícios da justiça gratuita, foi determinada a citação do Instituto-réu, a realização estudo social e perícia médica (fls.16). Regularmente citado (fls.22), o Instituto-r
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2020 JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STF, STJ E DESTA CORTE. AGRAVO DESPROVIDO”. (Apel. nº 1476146 Rel. Des. Baptista Ferreira TRF3ª J. 31.05.2011). No tocante à conversão do tempo de trabalho exercido sob condições especiais é perfeitamente possível conforme previsto no artigo 57, §5º da Lei Nº8213/91,