9 resultados encontrados para 0005514-79.2020.8.26.0309 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1363 de Processo Civil. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Recurso denegado.(TJSP; Agravo de Instrumento 210124355.2020.8.26.0000; Relator (a):Geraldo Xavier; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Miracatu -1ª Vara; Data do Julgamento: 18/06/2020; Data de Registro: 18/06/2020). À
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1492 ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1192 Processo 0001363-36.2021.8.26.0309 (processo principal 1001140-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosemary Goncalves de Oliveira - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelas partes, fls. 163/164 e 167
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1265 processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 0004639-12.2020.8.26.0309/01 - Requisição de P
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1207 297855/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 0005513-94.2020.8.26.0309 (processo principal 1020195-08.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - D.E.R.D. - M.P. - - M.P. - Vistos. I. À Serventia, para retificar os dados de cada
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1099 convencimento.Presunçãodelegitimidadedosatosadministrativos. Inviabilidade da pretensão de inibir futuras autuações. Recurso improvido” - Agravo de Instrumento n. 2059696-74.2016.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1210 Soraya Oliveira Albiero - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Cuida-se de petição intermediária referente aos autos físicos de n. 0025616-69.2013.8.26.0309, que foi equivocadamente apresentada em juízo por via digital e através de incidente autônomo de ‘cumprimento provisório de decisão’, q
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1177 Tribunal Federal, concedo o prazo de 5 dias úteis para que o patrono que se opôs ao julgamento virtual, peticione nos autos, informando se enviará o link da gravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem aberto ao público (One Drive ou Google Drive), o que proporcionará o devido reg