Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 851 Sviatek Paschoal (OAB: 177696/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1354 (fls. 75 e 76). 8. Providencie-se a transferência do numerário apreendido ao Fundo Nacional Antidrogas/FUNAD - CNPJ nº 02.645.310/0001-99, mediante Guia de Recolhimento da União GRU (UG 110246, Gestão 00001, Código do Recolhimento: 20201-0); a seguir, oficie-se à SENAD, instruindo com cópias do auto de e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 243 0003254-14.2013.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003254-14.2013.8.26.0361; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: David William Moreira Cardoso; Advogada: Michelle Sakamoto (OAB: 253703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003263-18.2015.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2913 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante: Edvaldo Pereira de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 11) 486 - 0005480-57.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3231 Nº 0002750-31.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Diego Andrade de Souza Fontes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento à apelação. V.U. - Advs: Aurélio dos Santos Bandeira (OAB: 282504/SP) - 8º Andar Nº 0002837-93.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3231 Nº 0002750-31.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Diego Andrade de Souza Fontes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento à apelação. V.U. - Advs: Aurélio dos Santos Bandeira (OAB: 282504/SP) - 8º Andar Nº 0002837-93.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3231 Nº 0002750-31.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Diego Andrade de Souza Fontes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento à apelação. V.U. - Advs: Aurélio dos Santos Bandeira (OAB: 282504/SP) - 8º Andar Nº 0002837-93.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1863 dias, sobre a não localização da vítima Damião Senildo dos Santos, conforme certidão do Oficial de Justiça à fl. 204. Havendo insistência, deverá fornecer o endereço completo da testemunha. Saliento que a omissão será interpretada como desistência desta prova. Int. - ADV: RAFAEL MATEUS VIANA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1470 Aparecido - - Rodolfo Pachioni - IV Decisão. À evidência do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório veiculado na denúncia a fim de CONDENAR os réus RENATO DE ALMEIDA APARECIDO e RODOLFO PACHIONI, como incursos no artigo 157, § 2º, inciso II, c.c. ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2395 Justiça. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1002748-87.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Auxiliadora Piacenti Monezi - Vistos. Fls. 190/208: Ciente do V. Acórdão, o qual julgou extinto o processo sem resoluçã