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0005749-81.2003.8.26.0296

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9 resultados encontrados para 0005749-81.2003.8.26.0296 - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/06/2019 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 963 Intime-se pessoalmente a FESP sobre o despacho de Fls. 290. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DELISE DA SILVA (OAB 380857/SP), ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP) Processo 0005749-81.2003.8.26.0296 (296.01.2003.005749) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Consorcio Nacional Embracon Sc L

TJSP 24/10/2018 - Pág. 843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 843 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0959/2018 Processo 0002818-76.2001.8.26.0296 (296.01.2001.002818) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.A.E.N. - Vistos. Expeçase

TJSP 29/11/2018 - Pág. 1028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1028 em recente decisão proferida pelo E. STF nos autos do HABEAS CORPUS N° 443.348 - SP (2018/0073134-9) - 09/04/2018, houve o reconhecimento de que não se figura ilegalidade, mas, medida cabível como modo a compelir, com mais vigor, o devedor a proceder ao pagamento, sob pena de se admitir a inocuidade do

TJSP 18/05/2021 - Pág. 818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 818 Processo 0000823-47.2009.8.26.0296 (296.01.2009.000823) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.D.R. - M.A.P.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: cientificá-los do d

TJSP 23/01/2019 - Pág. 2060 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2060 Santos - Vistos. Fls. 162: Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Intime-se. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP), ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP) Processo 0005057-96.2014.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSELI LEME DA SILVA - Vistos. Apresente a inventariante do

TJSP 11/04/2019 - Pág. 878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 878 dos autos, ficando a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se o caso, da aludida constrição e do prazo para impugnação . Destaco, desde logo, que o caso haja necessidade de intimação pessoal a parte exequente deverá promover o pagamento da taxa correspondente. 3- Caso não

TJSP 16/09/2015 - Pág. 531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 531 de danos morais deve assegurar que seja justa a reparação do prejuízo sem proporcionar enriquecimento sem causa do autor, levando em conta a capacidade econômica do réu, e que o dano seja proporcional à ofensa No caso em questão, considerando a situação vexatória, a conduta desidiosa da empresa r�

TJSP 12/09/2018 - Pág. 897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 897 Processo 0005749-81.2003.8.26.0296 (296.01.2003.005749) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Consorcio Nacional Embracon Sc Ltda - Jj Flores e Plantas Ltda - Vistos. Fls. 274: Defiro a pesquisa online, via BACENJUD, sobre os bens em nome do(a) requerido(a) e/ou indicado(s) pelo(a) requerente, media

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